Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000842-55.2016.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
RÉU: ENGENORTE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR (OAB TO004590)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito. Prazo: 15 dias; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Ocorrendo o trânsito em julgado da sentença e se não houver nova provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
10/06/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 10:42
Decurso de Prazo
29/05/2026, 00:03
Decurso de Prazo
22/05/2026, 00:13
Conclusão (para decisão)
21/05/2026, 14:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 13:51
Confirmada
14/05/2026, 23:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000842-55.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 226 - 07/05/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000842-55.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 226 - 07/05/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 17:20
Expedida/certificada
11/05/2026, 16:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 09:46
Documento (Certidão)
06/05/2026, 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000842-55.2016.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
RÉU: PAULA CRISTIANE MORAES ABREU
ADVOGADO(A): CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR (OAB TO004590)
RÉU: ENGENORTE CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS GABINO DE SOUSA JÚNIOR (OAB TO004590)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados em contas da(s) parte(s) executada(s), intimá-la(s) para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.
05/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/05/2026, 08:37
Expedida/certificada
04/05/2026, 08:37
Expedida/certificada
04/05/2026, 08:37
Expedida/certificada
04/05/2026, 08:37
Ausência das condições da ação
04/05/2026, 08:37
Conclusão (para julgamento)
03/05/2026, 15:04
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 14:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 09:09
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 12:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000842-55.2016.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698)
ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
DESPACHO/DECISÃO
- Anotar a condição de Espólio para a parte executada falecida; - Intimar a parte exequente para: a) manifestar acerca da petição do evento 206, PET1; b) promover a citação do espólio da parte executada falecida, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, sem prejuízo da possibilidade de habilitar seu crédito no inventário, caso não tenha feito; - Fica desde já deferido eventual pedido de prorrogação do prazo da suspensão que venha a ser apresentado pela parte exequente, por igual tempo, sem necessidade de conclusão; - Decorrido o prazo da suspensão, promover o levantamento da suspensão e intimar a parte exequente para requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução.
15/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/12/2025, 16:53
Mero expediente
12/12/2025, 16:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 14:49
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 15:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 09:05
Confirmada
08/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2025, 17:10
Curador
11/07/2025, 13:51
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 16:28
Julgamento em Diligência
09/07/2025, 14:36
Conclusão (para julgamento)
09/06/2025, 15:15
Ato ordinatório (Certidão)
09/06/2025, 15:15
Decurso de Prazo
31/05/2025, 00:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 18:22
Confirmada
08/05/2025, 13:06
Expedida/certificada
07/05/2025, 13:41
Mero expediente
07/05/2025, 13:41
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 15:39
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 09:08
Confirmada
16/12/2024, 09:08
Expedida/certificada
13/12/2024, 15:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 12:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 08:23
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 15:43
Confirmada
27/09/2024, 09:33
Expedida/certificada
26/09/2024, 14:23
Documento (Informações)
26/09/2024, 14:23
Juntada
26/09/2024, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 21:14
Mero expediente
19/09/2024, 15:35
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 17:11
Decurso de Prazo
09/12/2023, 00:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 18:38
Confirmada
01/12/2023, 11:09
Expedida/certificada
30/11/2023, 16:38
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/10/2023, 15:04
Mandado
22/08/2023, 17:18
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2023, 17:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 16:35
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 13:57
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/05/2023, 19:26
Ato ordinatório
18/05/2023, 19:25
Decurso de Prazo
04/04/2023, 00:07
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 21:53
Ato ordinatório
16/03/2023, 17:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/12/2022, 02:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 16:52
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)