Execução Fiscal 0022460-51.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

AIRTON FONSECA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON FONSECA DIAS

OAB/TO 12626·CPF·Representa: Réu

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/TO 9351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022460-51.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: AIRTON FONSECA DIAS ADVOGADO(A): AIRTON FONSECA DIAS (OAB TO012626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 09/06/2026 - Ato ordinatório praticado

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:01

Documento (Certidão)

11/05/2026, 12:54

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:04

Documento (Certidão)

06/05/2026, 18:12

Documento (Certidão)

23/04/2026, 19:37

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

16/04/2026, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022460-51.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: AIRTON FONSECA DIAS ADVOGADO(A): AIRTON FONSECA DIAS (OAB TO012626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 09/04/2026 - Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 12:40

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:07

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:06

Mero expediente

31/03/2026, 15:58

Todas as movimentações(163)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022460-51.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: AIRTON FONSECA DIAS ADVOGADO(A): AIRTON FONSECA DIAS (OAB TO012626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 09/06/2026 - Ato ordinatório praticado

10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2026, 13:01

Documento (Certidão)

11/05/2026, 12:54

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:04

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2026, 18:12

Documento (Certidão)

23/04/2026, 19:37

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Documento (Certidão)

16/04/2026, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022460-51.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: AIRTON FONSECA DIAS ADVOGADO(A): AIRTON FONSECA DIAS (OAB TO012626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 09/04/2026 - Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 12:40

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:07

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:06

Mero expediente

31/03/2026, 15:58

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 13:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:36

Documento (Certidão)

16/03/2026, 15:05

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:38

Documento (Certidão)

09/02/2026, 20:49

Confirmada

06/02/2026, 22:37

Ato ordinatório (Certidão)

27/01/2026, 13:01

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:02

Documento (Certidão)

21/11/2025, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 03:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022460-51.2019.8.27.2729/TO RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊA EXECUTADO: AIRTON FONSECA DIAS ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 06/11/2025 - Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 17:54

Mudança de Assunto Processual

06/11/2025, 17:18

Ato ordinatório

06/11/2025, 17:16

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2025, 12:26

Mandado

07/10/2025, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2025, 13:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 11:30

Documento (Certidão)

13/08/2025, 17:00

Confirmada

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2025, 12:09

Ato ordinatório

24/07/2025, 12:09

Documento (Informações)

24/07/2025, 12:08

Mero expediente

03/07/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 14:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 19:53

Documento (Certidão)

20/06/2025, 00:12

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:26

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:26

Documento (Informações)

15/05/2025, 13:25

Mero expediente

22/04/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 14:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:00

Documento (Certidão)

12/02/2025, 00:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 16:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:25

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:26

Expedida/certificada

05/12/2024, 17:26

Exceção de pré-executividade

05/12/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 13:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:48

Documento (Certidão)

16/09/2024, 19:22

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:05

Documento (Certidão)

05/09/2024, 11:48

Documento (Certidão)

05/09/2024, 11:48

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 12:32

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:16

Documento (Certidão)

26/06/2024, 22:51

Documento (Certidão)

18/06/2024, 23:21

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:43

Confirmada

23/05/2024, 14:42

Confirmada

23/05/2024, 14:42

Ato ordinatório

21/05/2024, 15:10

Publicação

24/01/2024, 12:45

Juntada

22/01/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 17:02

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2024, 15:40

Mandado

01/11/2023, 08:10

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2023, 08:10

Documento (Informações)

03/10/2023, 16:51

Documento (Informações)

01/09/2023, 18:15

Documento (Informações)

21/08/2023, 18:34

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 17:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 13:28

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:42

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:13

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:03

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:09

Ato ordinatório (Certidão)

01/03/2023, 17:09

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:02

Documento (Certidão)

14/02/2023, 19:05

Documento (Certidão)

14/02/2023, 12:33

Documento (Certidão)

04/01/2023, 12:50

Documento (Certidão)

04/01/2023, 09:25

Documento (Certidão)

03/01/2023, 19:26

Documento (Certidão)

03/01/2023, 16:11

Documento (Certidão)

03/01/2023, 14:36

Documento (Certidão)

03/01/2023, 12:35

Documento (Certidão)

03/01/2023, 00:44

Documento (Certidão)

02/01/2023, 23:07

Documento (Certidão)

02/01/2023, 17:31

Documento (Certidão)

02/01/2023, 17:02

Documento (Certidão)

02/01/2023, 15:34

Documento (Certidão)

02/01/2023, 12:48

Documento (Certidão)

02/01/2023, 10:03

Documento (Certidão)

02/01/2023, 09:25

Documento (Certidão)

02/01/2023, 00:41

Documento (Certidão)

30/12/2022, 10:07

Documento (Certidão)

21/12/2022, 17:31

Documento (Certidão)

21/12/2022, 15:15

Documento (Certidão)

20/12/2022, 23:26

Documento (Certidão)

20/12/2022, 21:55

Documento (Certidão)

20/12/2022, 16:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 11:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 00:38

Documento (Certidão)

14/12/2022, 22:40

Publicação

01/12/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 14:46

Remessa (em diligência)

29/11/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 12:36

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/2022, 12:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2022, 11:22

Mandado

06/09/2022, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2022, 15:00

Mandado

06/09/2022, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2022, 15:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 21:00

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2022, 14:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/07/2022, 14:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2022, 08:22

Mandado

15/03/2022, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2022, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2022, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2022, 14:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 10:48

Documento (Certidão)

25/12/2021, 19:56

Documento (Certidão)

25/12/2021, 17:40

Documento (Certidão)

07/12/2021, 14:03

Documento (Certidão)

06/12/2021, 18:25

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 17:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2021, 17:16

Expedição de documento (Carta)

27/04/2021, 12:57

Documento (Informações)

11/05/2020, 15:12

Documento (Informações)

11/05/2020, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2019, 08:53

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2019, 09:05

Documento (Informações)

15/08/2019, 08:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2019, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2019, 13:35

Mero expediente

17/06/2019, 14:02

Conclusão (para despacho; para decisão)

29/05/2019, 15:22

Ato ordinatório

29/05/2019, 15:22

Distribuição (sorteio)

29/05/2019, 09:30

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00