Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012582-29.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012582-29.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE NETO SOUSA GOMES ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) DESPACHO/DECISÃO Considerando a REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO ENVIADO AO TJTO, SUSPENDO o curso do presente feito, em cumprimento ao Ofício nº 987/2020 CGJUS/ASJCGJUS expedido no SEI nº 20.0.000016335-0. Após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa a este Juízo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012582-29.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: JOSE NETO SOUSA GOMES ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 15/04/2026 - Juntado - Alvará Pago

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012582-29.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: JOSE NETO SOUSA GOMES ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 26/03/2026 - Juntada Certidão Evento 133 - 26/03/2026 - Realizado Cálculo de Tributos

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012582-29.2024.8.27.2729/TO RELATOR: GILSON COELHO VALADARES REQUERENTE: JOSE NETO SOUSA GOMES ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 12/08/2025 - Lavrada Certidão Evento 107 - 08/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012582-29.2024.8.27.2729/TO RELATOR: GILSON COELHO VALADARES REQUERENTE: JOSE NETO SOUSA GOMES ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 08/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012582-29.2024.8.27.2729/TO RELATOR: GILSON COELHO VALADARES REQUERENTE: JOSE NETO SOUSA GOMES ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012582-29.2024.8.27.2729/TO RELATOR: GILSON COELHO VALADARES REQUERENTE: JOSE NETO SOUSA GOMES ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 23/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio

24/07/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/01/2025, 18:24

Trânsito em julgado

23/01/2025, 18:23

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:57

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:04

Expedida/certificada

17/12/2024, 13:00

Expedida/certificada

17/12/2024, 13:00

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 18:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2026, 00:00