Execução Fiscal 5009487-57.2011.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5009487-57.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009487-57.2011.8.27.2729/TO (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: ARAGUAIA -CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009487-57.2011.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 07/04/2026 - PETIÇÃO

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5009487-57.2011.8.27.2729/TO EXECUTADO: ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A)

06/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

03/12/2025, 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 227

01/12/2025, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

12/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 221

08/10/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:34

Juntada - Informações

02/10/2025, 16:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/10/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 221

25/08/2025, 02:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 21:22

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5009487-57.2011.8.27.2729/TO EXECUTADO: ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A)

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 227

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 221

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 221

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