Execução de Título Extrajudicial 0025257-87.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0025257-87.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0025257-87.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: INTELECTO CONTABILIDADE & ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): ALINE DIAS MILHOMEM (OAB TO010179) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 01/07/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025257-87.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: INTELECTO CONTABILIDADE & ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): ALINE DIAS MILHOMEM (OAB TO010179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 23/06/2026 - Juntada Informações

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 14:40

Expedida/certificada

24/06/2026, 14:08

Documento (Informações)

23/06/2026, 15:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0025257-87.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: INTELECTO CONTABILIDADE & ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): ALINE DIAS MILHOMEM (OAB TO010179) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas/TO, 12/06/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

15/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2026, 14:10

Ato ordinatório

12/06/2026, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0025257-87.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: INTELECTO CONTABILIDADE & ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A): ALINE DIAS MILHOMEM (OAB TO010179) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente deste despacho; - Conforme evento 56, pesquisar por endereços da(s) parte(s) executada(s) nos sistemas de buscas existentes e juntar nos autos os extratos dos resultados; - Se a qualquer momento a parte exequente optar pela citação por edital, certificar se houve tentativa de citação em todos os endereços disponíveis e, com a certidão, fazer conclusão dos autos.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 16:26

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00