Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 167 - 06/07/2026 - Ato ordinatório praticado
07/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026, 17:40
Expedida/certificada
06/07/2026, 17:08
Ato ordinatório
06/07/2026, 17:08
Decurso de Prazo
04/07/2026, 00:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/06/2026, 12:19
Documento (Certidão)
25/06/2026, 23:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 159 - 19/06/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 158 - 19/06/2026 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
Evento 157 - 19/06/2026 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 159 - 19/06/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 158 - 19/06/2026 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
Evento 157 - 19/06/2026 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026, 14:00
Expedida/certificada
19/06/2026, 13:30
Ato ordinatório
19/06/2026, 13:29
Expedição de documento (Carta precatória)
19/06/2026, 13:17
Expedição de documento (Carta precatória)
19/06/2026, 13:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/06/2026, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
RÉU: MARIVALDA BORGES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): EMITÉRIO RODRIGUES DA ROCHA NETO (OAB TO005061)
RÉU: CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA ME
ADVOGADO(A): EMITÉRIO RODRIGUES DA ROCHA NETO (OAB TO005061)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo BANCO DA AMAZÔNIA S/A em desfavor de CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA ME, MARIVALDA BORGES CAVALCANTE e RADANELSON LOPES DE MACEDO, fundada em Cédula de Crédito Bancário.
Após o prosseguimento das buscas de endereços e a localização de novos paradeiros do coexecutado Radanelson Lopes de Macedo (Evento 126), a parte exequente peticionou no Evento 135 formulando três requerimentos: a expedição de carta precatória para a Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA para penhora, avaliação e leilão do imóvel dado em garantia hipotecária; a expedição de carta precatória para a Comarca de Marabá/PA para apreensão dos caminhões e semirreboques indicados, com nomeação do credor como fiel depositário e remoção dos bens; e o envio de cartas postais de citação ao devedor Radanelson nos endereços indicados.
As custas postais foram devidamente recolhidas no Evento 145, e a Secretaria expediu as respectivas cartas de citação nos Eventos 147 e 148.
Os autos vieram conclusos para decisão sobre os pedidos remanescentes.
2. DO EXAME DOS PEDIDOS
2.1. Da citação do coexecutado Radanelson Lopes de Macedo
Verifica-se que a Secretaria deste Juízo já procedeu à expedição das cartas de citação dirigidas ao coexecutado Radanelson Lopes de Macedo (Eventos 147 e 148), destinadas aos endereços fornecidos pelo exequente no Evento 135, após a comprovação do recolhimento das custas postais pertinentes (Evento 145).
Dessa forma, este ponto encontra-se temporariamente resolvido, restando apenas aguardar o retorno dos respectivos Avisos de Recebimento (AR) para a contagem do prazo legal de defesa e pagamento.
2.2. Da penhora e avaliação do imóvel (Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA)
O exequente postulou a expedição de carta precatória para a Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, visando à penhora, avaliação e leilão do imóvel oferecido em garantia real hipotecária (Lote Urbano nº 18, quadra nº 23A, Centro, São Geraldo do Araguaia/PA, matriculado sob o nº R.1-M-4.394).
Importa registrar que a impenhorabilidade do referido imóvel sob a alegação de bem de família já foi expressamente rechaçada por este Juízo na decisão constante do Evento 44 (anterior Evento 33), diante da absoluta ausência de provas de sua destinação residencial familiar, decisão contra a qual não houve modificação.
Tratando-se de execução de crédito com garantia real hipotecária constituída na própria Cédula de Crédito Bancário (art. 835, § 3º, do CPC), e estando o bem localizado fora dos limites territoriais desta Comarca, revela-se de rigor a expedição de carta precatória para a efetivação dos atos de constrição e avaliação.
Quanto ao pedido de leilão imediato, este deverá ser apreciado pelo Juízo deprecado após a regular formalização da penhora, avaliação e decurso do prazo para eventual impugnação pelos executados.
2.3. Da penhora, avaliação e remoção dos veículos (Comarca de Marabá/PA)
O credor requereu, ainda, a expedição de carta precatória para a Comarca de Marabá/PA para a apreensão, avaliação e remoção dos veículos alienados fiduciariamente em garantia, os quais foram localizados no endereço Rua B05, Quadra 78, Lote 15, bairro Cidade Jardim, Marabá/PA, CEP: 68.507-765 (Evento 116).
A indicação precisa do local onde se encontram os bens móveis (caminhões e semirreboques) viabiliza a realização da penhora e avaliação por Oficial de Justiça no juízo deprecado.
Considerando que o credor não aceitou a entrega amigável ou a dação em pagamento dos bens móveis oferecida anteriormente (Evento 43), o feito deve seguir o rito expropriatório típico. Desse modo, viável o deferimento da constrição dos veículos descritos no título, com a sua respectiva remoção e depósito em mãos do depositário indicado pelo credor ou, na falta deste, em mãos do próprio exequente, a fim de garantir a integridade dos bens garantidores da dívida.
3. DETERMINAÇÕES
Ante o exposto, defiro os pedidos formulados pelo exequente no Evento 135 e determino as seguintes providências:
a) aguarde-se, pelo prazo legal, a juntada dos Avisos de Recebimento (AR) referentes às cartas de citação postais expedidas nos Eventos 147 e 148 em nome de Radanelson Lopes de Macedo;
b) expeça-se carta precatória constritiva à Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, com prazo de 90 (noventa) dias, para fins de penhora e avaliação do imóvel descrito na Cédula de Crédito Bancário (Lote Urbano nº 18, quadra nº 23A, Centro, São Geraldo do Araguaia/PA, matriculado sob o nº R.1-M-4.394), devendo o Juízo deprecado proceder à intimação dos executados acerca da constrição;
c) expeça-se carta precatória constritiva à Comarca de Marabá/PA, com prazo de 90 (noventa) dias, para fins de penhora, avaliação e remoção dos caminhões e semirreboques fiduciariamente alienados em garantia e descritos no título executivo, situados no endereço indicado no Evento 116 (Rua B05, Quadra 78, Lote 15, bairro Cidade Jardim, Marabá/PA, CEP: 68.507-765);
d) nomeio o exequente, BANCO DA AMAZÔNIA S/A, na pessoa de seu representante legal ou preposto por ele indicado, como fiel depositário dos veículos a serem penhorados e removidos, cabendo ao Juízo deprecado colher o respectivo compromisso;
e) intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas processuais necessárias para a distribuição e cumprimento das cartas precatórias junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob pena de devolução dos expedientes sem cumprimento.
Cumpra-se.
Xambioá/TO, data certificada pelo sistema.
10/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/06/2026, 16:42
Expedida/certificada
09/06/2026, 16:42
Outras Decisões
08/06/2026, 15:29
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 15:33
Expedição de documento (Carta)
24/03/2026, 15:32
Expedição de documento (Carta)
24/03/2026, 15:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 15:47
Documento (Outros documentos)
20/03/2026, 04:02
Documento (Outros documentos)
16/03/2026, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 138 - 12/03/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 137 - 12/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
Evento 135 - 11/03/2026 - PETIÇÃO
13/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 14:20
Expedida/certificada
12/03/2026, 13:47
Ato ordinatório
12/03/2026, 13:47
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 25/02/2026 - Juntada Informações
12/03/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 14:00
Expedida/certificada
11/03/2026, 13:25
Decurso de Prazo
11/03/2026, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 25/02/2026 - Juntada Informações
02/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 17:01
Expedida/certificada
27/02/2026, 16:33
Documento (Informações)
25/02/2026, 14:12
Ato ordinatório (Certidão)
19/02/2026, 17:23
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 04:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 15:23
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
05/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2025, 14:05
Ato ordinatório
04/12/2025, 14:05
Documento (Outros documentos)
04/12/2025, 14:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO
RÉU: MARIVALDA BORGES CAVALCANTE
ADVOGADO(A): EMITÉRIO RODRIGUES DA ROCHA NETO (OAB TO005061)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Defiro o pedido formulado, DETERMINO:
Intime-se a executada Marivalda Borges Cavalcante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização dos caminhões e semi-reboques que compõem a garantia, a fim de viabilizar a penhora, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 774, inciso V, do CPC.
Defiro, ainda, a pesquisa de endereços em nome de Radanelson Lopes de Macedo, a fim de viabilizar a continuidade da tentativa de citação, utilizando-se, para tanto, os sistemas disponíveis ao juízo.
Após, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar no que entender de direito.
Cumpra-se. Intime-se.
Xambioá-TO, data certificada pelo sistema.
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2025, 15:13
Outras Decisões
17/10/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 14:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 09:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001461-38.2019.8.27.2742/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc.
INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar no que entender de direito, no tocante a petição de evento 105.
Após, volvam conclusos.
Intime-se.
Xambioá-TO, data do evento eletrônico.
16/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/07/2025, 14:57
Mero expediente
14/07/2025, 18:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 09:50
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 16:43
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 15:14
Confirmada
04/04/2025, 23:59
Documento (Carta precatória)
25/03/2025, 13:47
Documento (Informações)
20/02/2025, 16:03
Documento (Informações)
10/01/2025, 17:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 15:02
Confirmada
29/11/2024, 23:59
Documento (Informações)
21/11/2024, 17:11
Expedida/certificada
19/11/2024, 14:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 15:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 16:43
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 18:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 18:21
Confirmada
21/10/2024, 23:59
Ato ordinatório
11/10/2024, 16:07
Documento (Informações)
11/10/2024, 16:06
Expedição de documento (Carta precatória)
30/09/2024, 17:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 12:00
Confirmada
15/09/2024, 23:59
Ato ordinatório
04/09/2024, 17:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/09/2024, 17:09
Mandado
27/08/2024, 16:31
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2024, 16:31
Mero expediente
26/08/2024, 19:59
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 13:39
Mero expediente
28/02/2024, 12:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 16:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 07:27
Documento (Certidão)
20/12/2023, 00:48
Documento (Certidão)
18/12/2023, 23:23
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2023, 14:53
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 17:55
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
10/11/2023, 13:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 16:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 15:19
Documento (Certidão)
03/11/2023, 09:07
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação