Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002818-34.2020.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: OLGA CORREIA CASTRO
ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 196 - 03/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2026, 00:00
Enviada ao Tribunal
03/06/2026, 16:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 18:33
Confirmada
24/05/2026, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 03:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 07:51
Confirmada
15/05/2026, 07:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002818-34.2020.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: OLGA CORREIA CASTRO
ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 14/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002818-34.2020.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: OLGA CORREIA CASTRO
ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 14/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 18:24
Remessa (em diligência)
14/05/2026, 17:54
Expedida/certificada
14/05/2026, 17:54
Expedida/certificada
14/05/2026, 17:54
Preparada para Envio
14/05/2026, 17:54
Remessa (em diligência)
05/03/2026, 18:41
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 15:40
Confirmada
05/03/2026, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 07:27
Confirmada
03/03/2026, 07:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002818-34.2020.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: OLGA CORREIA CASTRO
ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 173 - 02/03/2026 - Juntada Certidão
03/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 15:42
Expedida/certificada
02/03/2026, 15:19
Expedida/certificada
02/03/2026, 15:19
Remessa (outros motivos)
02/03/2026, 14:25
Documento (Certidão)
02/03/2026, 14:25
Recebimento
02/03/2026, 14:14
Remessa (em diligência)
02/03/2026, 13:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 13:26
Confirmada
02/03/2026, 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002818-34.2020.8.27.2737/TO
REQUERENTE: OLGA CORREIA CASTRO
ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)
DESPACHO/DECISÃO
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria judicial no evento 143 para que surta seus efeitos legais e jurídicos.
Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores.
Após a juntada dos cálculos, vistas às partes para manifestar concordância, no prazo de 3 (três) dias.
Após a intimação das partes, determino ao cartório que proceda-se à expedição do PRECATÓRIO/RPV.
Havendo concordância com os cálculos finais, nos termos do art. 16 da Portaria Nº 1540/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 28 de maio de 2024, REMETAM-SE os autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).
Ao cartório, expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Porto Nacional-TO, data certificada pelo sistema.
JORDAN JARDIM
Juiz de Direito
26/02/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 15:14
Confirmada
25/02/2026, 15:14
Expedida/certificada
25/02/2026, 14:08
Expedida/certificada
25/02/2026, 14:07
Expedição de precatório/rpv
24/02/2026, 16:39
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 16:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 11:58
Documento (Certidão)
21/11/2025, 17:13
Confirmada
14/11/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 08:07
Documento (Alvará)
06/11/2025, 07:09
Documento (Alvará)
06/11/2025, 07:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002818-34.2020.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: OLGA CORREIA CASTRO
ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 143 - 30/10/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação