Execução de Título Extrajudicial 0004590-95.2020.8.27.2716 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0004590-95.2020.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004590-95.2020.8.27.2716/TO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) RÉU: DELMA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO PREJUDICADO, pela perda superveniente do objeto, o pedido de reconsideração formulado pela executada no evento 158. INTIMAR a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução (CPC, art. 921).

10/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2026, 14:42

Conclusão (para decisão)

15/05/2026, 15:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2026, 20:00

Documento (Informações)

07/04/2026, 16:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/04/2026, 20:05

Documento (Informações)

26/03/2026, 12:18

Documento (Informações)

25/03/2026, 17:55

Documento (Informações)

25/03/2026, 17:09

Documento (Informações)

25/03/2026, 12:19

Documento (Informações)

24/03/2026, 12:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2026, 20:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2026, 20:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2026, 20:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2026, 20:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004590-95.2020.8.27.2716/TO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) RÉU: DELMA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO o pedido do evento 131 para: a) DETERMINAR a penhora de até 30% sobre o valor apurado com as vendas realizadas pelas pessoas jurídica e física executadas, deduzidas apenas os custos sobrados pelas empresas administradoras dos valores recebíveis, até o limite do débito exequendo; b) DETERMINAR sejam expedidos ofícios às empresas prestadoras dos serviços de recebimento de pagamentos por meio eletrônicos (máquinas de cartões de crédito e débito), para, no prazo de 15 dias e mensalmente - até o 10º dia útil de cada mês - até o advento ordem judicial contrária, depositarem perante este juízo, no limite do débito exequendo, o valor correspondente a 30% das vendas realizadas pelas pessoas jurídica e física executadas, excetuadas as despesas das empresas administradoras dos valores recebíveis, com a remessa de informações mensais sobre os valores totais (brutos e líquidos) de faturamento. PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE INTIMAÇÕES DAS PARTES 1. INTIMAR a parte exequente desta decisão e para, no mesmo prazo, atualizar o cálculo da dívida; 2. Com o atendimento pela parte exequente, PROMOVER a abertura de conta judicial vinculada a estes autos e EXPEDIR os ofícios determinados na alínea ?b do dispositivo; 3. Efetivados os depósitos judiciais, CIENTIFICAR o exequente, o qual ficará incumbido de comunicar nos autos a constituição de depósitos judiciais suficientes para satisfação da obrigação; 4. Com a confirmação pelo exequente sobre a penhora de valores suficientes para quitação do débito: 4.1. EXPEDIR ofícios às empresas que retornaram valores recebíveis, para que cessem os depósitos mensais; 4.2. INTIMAR pessoalmente a parte executada desta decisão, a fim de que se manifeste sobre as penhoras (CPC, art. 841); 4.3. Após, com ou se manifestação pela parte executada, FAZER conclusão para deliberação quanto à destinação dos valores.

28/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Conclusão (para decisão)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Informações)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Todas as movimentações(192)