Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000446-89.2023.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000446-89.2023.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

27/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

10/02/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/02/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

10/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

09/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000446-89.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: MILNON BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas referentes ao cumprimento de sentença. Sem honorários, com fundament

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/02/2026, 10:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 10:21

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

24/11/2025, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2025, 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

27/08/2025, 15:14

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/08/2025, 02:41

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:10

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

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