Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003090-68.2024.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003090-68.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003090-68.2024.8.27.2743/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: TADEU MARANHAO ARAUJO ADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 19/06/2026 - Expedido Alvará

10/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2026, 14:02

Expedida/certificada

09/07/2026, 13:34

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:15

Expedição de documento (Alvará)

19/06/2026, 17:52

Paga

18/06/2026, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003090-68.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: TADEU MARANHAO ARAUJO ADVOGADO(A): RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Sobre a petição do INSS informando a implementação do benefício (evento 64) manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias. Sem prejuízo, considerando a manifestação da parte autora no evento 70, esclareço que para que a Secretaria possa realizar a expedição dos alvarás, é necessário que o sistema e-PrecWeb volte a funcionar normalmente, posto que nele constam informações indispensáveis para a elaboração dos documentos, tais como: número da requisição de pagamento, número do ofício de pagamento, da conta de depósito e do valor atualizado/corrigido. Destarte, tais dados constam apenas no Ofício de Pagamento encaminhado pelo TRF1. Outrossim, ressalto que exercemos competência delegada, logo, somente o TRF1 possui acesso a essas informações e nós transmitem através do respectivo sistema. Intime-se. Cumpra-se.

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 19:43

Mero expediente

09/06/2026, 19:43

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 13:30

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Alvará)

Paga

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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