Execução Fiscal 5000078-77.1999.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5000078-77.1999.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000078-77.1999.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: TELEFONIA DE REDE LTDA EXECUTADO: RONEY DO ESPIRITO SANTO FERREIRA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 18315891 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de RONEY DO ESPIRITO SANTO FERREIRA, CPF/CNPJ: 158.919.331-87, para tomar conhecimento da penhora de valores efetuada no evento 108 da Execução Fiscal n.° 5000078-77.1999.8.27.2729, que lhe move o MUNICIPIO DE PALMAS, bem como para que, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do Art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA RODRIGUES CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 29 de maio de 2026.

11/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2026, 20:01

Expedição de documento (Carta)

15/04/2026, 15:55

Mero expediente

19/02/2026, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 13:57

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 11:10

Confirmada

24/11/2025, 23:59

Ato ordinatório (Certidão)

14/11/2025, 17:23

Ato ordinatório

12/11/2025, 03:01

Mudança de Assunto Processual

25/09/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: TELEFONIA DE REDE LTDA EXECUTADO: RONEY DO ESPIRITO SANTO FERREIRA EDITAL Nº 14956309 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Sr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA, Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas (Decreto Judiciário n.° 270, publicado no Diário da Justiça n.° 4365, de 09 de outubro de 2018), determina a INTIMAÇÃO de TELEFONIA DE REDE LTDA, CPF/CNPJ: 26.926.444/0001-46, para que, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha Embargos à Execução Fiscal n.º 50000787719998272729 que lhe move o MUNICIPIO DE PALMAS, nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, GABRIELA AYRES DO NASCIMENTO, Matrícula 366177, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 16 de junho de 2025. Edital 80 - Execução Fiscal Nº 5000078-77.1999.8.27.2729/TO

26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

25/08/2025, 17:23

Documento (Certidão)

19/08/2025, 15:19

Publicação

26/06/2025, 16:29

Documentos

Edital

•11/06/2026, 00:00

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