Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 172 - 10/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2026, 00:00
Remessa (em diligência)
17/04/2026, 14:26
Decurso de Prazo
16/04/2026, 00:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 15:04
Confirmada
08/04/2026, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 161 - 31/03/2026 - Conta Atualizada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 161 - 31/03/2026 - Conta Atualizada
07/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 14:20
Expedida/certificada
06/04/2026, 13:46
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 17:58
Atualização de conta
31/03/2026, 17:58
Recebimento
31/03/2026, 15:29
Remessa (em diligência)
31/03/2026, 14:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 10:59
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:17
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 149 - 09/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 14:43
Expedida/certificada
09/03/2026, 14:23
Enviada ao Tribunal
09/03/2026, 14:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:40
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 141 - 04/03/2026 - Lavrada Certidão
05/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 14:03
Ato ordinatório (Certidão)
04/03/2026, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
REQUERENTE: SOLANO DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 133 - 02/03/2026 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
03/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 17:20
Remessa (em diligência)
02/03/2026, 16:53
Expedida/certificada
02/03/2026, 16:49
Preparada para Envio
02/03/2026, 16:49
Ato ordinatório (Certidão)
28/01/2026, 15:16
Ato ordinatório (Certidão)
04/11/2025, 12:57
Remessa (em diligência)
08/10/2025, 15:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 17:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 11:45
Confirmada
03/10/2025, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 120 - 26/09/2025 - Conta Atualizada
29/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 17:10
Expedida/certificada
26/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
26/09/2025, 16:36
Remessa (outros motivos)
26/09/2025, 15:27
Atualização de conta
26/09/2025, 15:27
Recebimento
26/09/2025, 14:27
Remessa (em diligência)
26/09/2025, 13:53
Remessa (em diligência)
24/09/2025, 17:05
Ato ordinatório (Certidão)
19/09/2025, 14:00
Movimentação processual
19/09/2025, 13:59
Remessa (em diligência)
17/06/2025, 14:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 19:01
Confirmada
16/06/2025, 19:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 103 - 03/06/2025 - Conta Atualizada
06/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 14:13
Expedida/certificada
05/06/2025, 13:42
Remessa (em diligência)
03/06/2025, 14:58
Atualização de conta
03/06/2025, 14:58
Recebimento
03/06/2025, 12:09
Remessa (em diligência)
02/06/2025, 18:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 14:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019879-84.2019.8.27.2722/TO
REQUERENTE: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726)
ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)
ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)
DESPACHO/DECISÃO
Determino a remessa dos autos a COJUN para atualização dos cálculos de evento 64, incluir os honorários advocatícios fixados em 15% em sentença. Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem impugnação, determino a remessa a Central de Expedição de Precatórios e ROPV's – CEPEX para a expedição de RPV/PRECATORIO.
Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em 16%, conforme contrato juntado no evento 91.
Intimem-se. Cumpra-se.
Em Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.
29/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2025, 15:09
Expedida/certificada
28/05/2025, 15:09
Expedição de precatório/rpv
12/05/2025, 17:23
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 16:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 10:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 10:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 11:59
Confirmada
03/05/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 17:08
Ato ordinatório (Certidão)
23/04/2025, 16:29
Ato ordinatório (Certidão)
23/04/2025, 16:28
Trânsito em julgado
23/04/2025, 16:27
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:04
Confirmada
22/03/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 18:13
Confirmada
17/03/2025, 18:13
Expedida/certificada
12/03/2025, 15:03
Expedida/certificada
12/03/2025, 15:03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença