Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução Fiscal Nº 0001391-86.2016.8.27.2722/TO
EXECUTADO: JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA WANDERLEY
ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)
ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)
ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)
ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)
ADVOGADO(A): GILRENDSON MACHADO CORREIA (OAB TO012044)
SENTENÇA
I) Relatório
Trata-se de cumprimento de sentença, sendo a obrigação integralmente satisfeita.
É o relato necessário.
Decido.
II) Fundamentação
Nos termos do inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita".
III) Dispositivo
Diante do exposto, extingo o feito pela satisfação integral da obrigação.
Sem condenação em custas processuais e taxa judiciária.
Após, com as anotações devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Gurupi, data certificada pelo sistema.
11/06/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
01/06/2026, 13:49
Mudança de Parte
01/06/2026, 13:43
Mudança de Parte
01/06/2026, 13:43
Documento (Alvará)
28/05/2026, 06:31
Expedição de documento (Alvará)
26/05/2026, 16:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 16:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 08:10
Confirmada
16/03/2026, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 02:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 10:19
Confirmada
12/03/2026, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001391-86.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
EXECUTADO: JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA WANDERLEY
ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)
ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)
ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)
ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)
ADVOGADO(A): GILRENDSON MACHADO CORREIA (OAB TO012044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 146 - 11/03/2026 - Lavrada Certidão
Evento 145 - 11/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001391-86.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
EXECUTADO: JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA WANDERLEY
ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)
ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)
ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)
ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)
ADVOGADO(A): GILRENDSON MACHADO CORREIA (OAB TO012044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 146 - 11/03/2026 - Lavrada Certidão
Evento 145 - 11/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 17:01
Expedida/certificada
11/03/2026, 16:31
Expedida/certificada
11/03/2026, 16:31
Ato ordinatório (Certidão)
11/03/2026, 16:30
Enviada ao Tribunal
11/03/2026, 13:35
Confirmada
08/03/2026, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001391-86.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
EXECUTADO: JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA WANDERLEY
ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)
ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)
ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)
ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)
ADVOGADO(A): GILRENDSON MACHADO CORREIA (OAB TO012044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 135 - 26/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 13:59
Confirmada
26/02/2026, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 13:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 12:11
Expedida/certificada
26/02/2026, 12:10
Expedida/certificada
26/02/2026, 12:10
Preparada para Envio
26/02/2026, 12:10
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 17:11
Ato ordinatório
10/12/2025, 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001391-86.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD
EXECUTADO: JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA WANDERLEY
ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)
ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)
ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)
ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)
ADVOGADO(A): GILRENDSON MACHADO CORREIA (OAB TO012044)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 124 - 05/12/2025 - Lavrada Certidão
09/12/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 17:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 17:23
Confirmada
05/12/2025, 17:23
Expedida/certificada
05/12/2025, 16:54
Expedida/certificada
05/12/2025, 16:54
Ato ordinatório (Certidão)
05/12/2025, 16:54
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 16:29
Cálculo de Liquidação
05/12/2025, 16:29
Documento (Certidão)
21/11/2025, 13:54
Documento (Certidão)
04/11/2025, 02:34
Confirmada
30/10/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 03:04
Recebimento
21/10/2025, 13:38
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução Fiscal Nº 0001391-86.2016.8.27.2722/TO
EXECUTADO: JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA WANDERLEY
ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)
ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)
ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)
ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)
ADVOGADO(A): GILRENDSON MACHADO CORREIA (OAB TO012044)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, etc...
Verifico que o processo está apto para a expedição da Requisição
de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório.
Assim, remetam-se os autos a Central de Expedição de Precatórios
e ROPV's – CEPEX, para providências.
Desde já determino as seguintes providências:
1- Comunicado o déposito dos valores exigidos, autorizo a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em conta à disposição deste juízo em favor da parte exequente. Observe-se a necessidade de aplicação de alíquotas tributárias próprias para cada verba, nos termos da Potaria 642/2018 do TJTO, devendo os valores serem precisamente discriminados entre condenação, honorários se sucumbência e, se for o caso, honorários contratuais;
2- Fica autorizado a expedição do alvará em nome do patrono da parte exequente, caso sobrevenha pedido nesse sentido e o patrono tenha poderes expressos na procuração para receber e dar quitação;
3- Fica autorizado o destaque de honorários contratuais, desde que o pedido seja apresentado com o instrumento contratual hábil para comprovar o montante que deverá ser destacado, nos termos do art. 23, caput e § 3º, da Portaria nº 2.673/2024 do TJTO;
4- Caso o advogado seja optante do Simples Nacional, deverá anexar nos autos documento hábil para comprovar a situação.
Remeta-se. Cumpra-se.
21/10/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 17:55
Confirmada
20/10/2025, 17:55
Expedida/certificada
20/10/2025, 17:14
Expedida/certificada
20/10/2025, 17:14
Expedição de precatório/rpv
16/09/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
01/09/2025, 14:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 10:47
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 08:56
Documento (Certidão)
13/08/2025, 13:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 13:42
Confirmada
06/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2025, 13:23
Mero expediente
10/06/2025, 18:14
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 17:00
Trânsito em julgado
07/05/2025, 16:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 16:56
Recebimento
30/04/2025, 15:34
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2024, 17:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 12:13
Confirmada
09/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/11/2024, 13:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 13:04
Documento (Certidão)
13/11/2024, 13:20
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 15:54
Confirmada
04/10/2024, 15:54
Expedida/certificada
04/10/2024, 15:44
Expedida/certificada
04/10/2024, 15:43
Movimentação processual
04/10/2024, 15:42
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
20/09/2024, 15:37
Conclusão (para decisão)
13/05/2024, 15:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 19:18
Expedida/certificada
03/05/2024, 13:39
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 11:18
Confirmada
22/04/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 17:45
Confirmada
12/04/2024, 17:45
Expedida/certificada
12/04/2024, 17:29
Expedida/certificada
12/04/2024, 17:14
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/03/2024, 19:24
Conclusão (para julgamento)
06/03/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
13/12/2023, 14:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 09:41
Documento (Certidão)
10/11/2023, 14:35
Documento (Certidão)
06/11/2023, 18:21
Documento (Certidão)
06/11/2023, 15:11
Documento (Certidão)
01/11/2023, 13:44
Documento (Certidão)
31/10/2023, 19:39
Confirmada
26/10/2023, 13:56
Expedida/certificada
26/10/2023, 13:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 09:08
Outras Decisões
17/10/2023, 16:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 14:39
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 14:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 18:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/09/2023, 20:02
Expedição de documento (Carta)
29/08/2023, 13:54
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 09:32
Confirmada
03/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/07/2023, 17:21
Ato ordinatório (Certidão)
30/05/2023, 13:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 11:22
Outras Decisões
03/01/2023, 23:20
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 14:01
Ato ordinatório (Certidão)
13/12/2022, 14:01
Outras Decisões
18/06/2022, 15:40
Conclusão (para despacho)
04/02/2022, 13:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 11:25
Confirmada
10/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2021, 17:31
Ato ordinatório (Certidão)
28/10/2021, 17:17
Conclusão (para decisão)
01/09/2021, 15:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 10:01
Confirmada
29/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/04/2021, 13:59
Ato ordinatório (Certidão)
19/04/2021, 13:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 10:40
Confirmada
29/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/06/2020, 19:12
Ato ordinatório (Certidão)
16/06/2020, 17:09
Decurso de Prazo
24/08/2019, 00:02
Confirmada
11/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2019, 13:06
Mero expediente
31/10/2018, 16:30
Conclusão (para despacho; para decisão)
31/10/2018, 16:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/10/2018, 11:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/10/2018, 09:44
Confirmada
14/10/2018, 23:59
Expedida/certificada
04/10/2018, 10:29
Documento (Outros documentos)
04/10/2018, 10:28
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2018, 11:12
Mero expediente
08/08/2017, 09:52
Conclusão (para despacho; para decisão)
07/08/2017, 11:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/07/2017, 11:15
Confirmada
02/07/2017, 23:59
Expedida/certificada
22/06/2017, 08:31
Ato ordinatório (Certidão)
10/06/2017, 14:09
de Conciliação (realizada; conciliação; Conciliador(a))
02/06/2017, 15:32
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))