Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005146-52.2019.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO BELO

CPF 045.***.***-18

Autor

WILLIAM CONCEICAO COSTA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA

OAB/TO 4739•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

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Perguntas Frequentes

17/12/2025, 20:49

Conclusão para despacho

17/12/2025, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/12/2025, 13:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178

28/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

27/11/2025, 00:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

18/11/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

17/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

14/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

13/11/2025, 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

13/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 11:03

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 19:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 17:35

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 16:14

SENTENÇA

•31/05/2023, 20:35

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/02/2023, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2022, 10:59

DESPACHO

•24/03/2022, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2022, 15:44

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