Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXECUTADO: RAFAEL JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PRISCILA CAIANE PEREIRA DA SILVA AMARAL (OAB TO011768)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 19/06/2026 - PETIÇÃO
Evento 46 - 10/06/2026 - Despacho Mero expediente
09/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026, 10:40
Expedida/certificada
08/07/2026, 10:11
Decurso de Prazo
20/06/2026, 00:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/06/2026, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255)
ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)
EXECUTADO: RAFAEL JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PRISCILA CAIANE PEREIRA DA SILVA AMARAL (OAB TO011768)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta apresentada no evento 45, PET1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXECUTADO: RAFAEL JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PRISCILA CAIANE PEREIRA DA SILVA AMARAL (OAB TO011768)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 19/06/2026 - PETIÇÃO
Evento 46 - 10/06/2026 - Despacho Mero expediente
09/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026, 10:40
Expedida/certificada
08/07/2026, 10:11
Decurso de Prazo
20/06/2026, 00:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/06/2026, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255)
ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)
EXECUTADO: RAFAEL JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): PRISCILA CAIANE PEREIRA DA SILVA AMARAL (OAB TO011768)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta apresentada no evento 45, PET1.
11/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2026, 13:51
Expedida/certificada
10/06/2026, 13:51
Mero expediente
10/06/2026, 13:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 10:57
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 09:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASIL
EXEQUENTE: EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255)
ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 28/01/2026 - PETIÇÃO
02/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 14:22
Expedida/certificada
30/01/2026, 13:27
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 18:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 18:23
Mandado (entregue ao destinatário)
23/01/2026, 13:30
Mandado
17/12/2025, 17:24
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2025, 17:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA BRANDAO BRASIL
EXEQUENTE: EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255)
ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 27 - 07/10/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
Evento 21 - 11/09/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
26/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 12:20
Expedida/certificada
25/11/2025, 11:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/10/2025, 16:26
Mandado
15/09/2025, 16:07
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2025, 16:07
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/09/2025, 16:04
Mandado
15/09/2025, 15:54
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2025, 15:53
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/09/2025, 14:23
Mandado
01/09/2025, 13:31
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2025, 13:31
Sem descrição
26/08/2025, 17:30
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 17:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 21:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 06:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 06:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255)
ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autor (a)/exequente para no prazo de 5 (cinco) dias úteis emendar à inicial:
1- Juntar procuração ad judicia com data e assinatura(s) do(s) outorgante(s);
Em observância ao art. 2º, I da Lei 14.063/2020 que prevê que o uso de assinaturas eletrônicas não se aplica a processos judiciais, aliado ao fato de que a assinatura eletrônica pelo GOV.BR que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil2. Intime-se a parte autora para no prazo de até 05 dias;
1.1 Apresentar procuração assinada de punho ou assinatura eletrônica, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419 /2006 c/c art.149, XXX do Provimento nº 3 da CGJUS/TJTO e Nota Técnica 16 - PRESIDÊNCIA/NUGEPAC/CINUGEP do TJTO.
Após a juntada ou decurso do prazo, voltem o processo concluso para despacho inicial.
Palmas-TO, data e hora certificadas pelo sistema e-Proc.
Cumpra-se.
Ana Paula Brandão Brasil
Juíza de Direito.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255)
ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autor (a)/exequente para no prazo de 5 (cinco) dias úteis emendar à inicial:
1- Juntar procuração ad judicia com data e assinatura(s) do(s) outorgante(s);
Em observância ao art. 2º, I da Lei 14.063/2020 que prevê que o uso de assinaturas eletrônicas não se aplica a processos judiciais, aliado ao fato de que a assinatura eletrônica pelo GOV.BR que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil2. Intime-se a parte autora para no prazo de até 05 dias;
1.1 Apresentar procuração assinada de punho ou assinatura eletrônica, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419 /2006 c/c art.149, XXX do Provimento nº 3 da CGJUS/TJTO e Nota Técnica 16 - PRESIDÊNCIA/NUGEPAC/CINUGEP do TJTO.
Após a juntada ou decurso do prazo, voltem o processo concluso para despacho inicial.
Palmas-TO, data e hora certificadas pelo sistema e-Proc.
Cumpra-se.
Ana Paula Brandão Brasil
Juíza de Direito.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255)
ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autor (a)/exequente para no prazo de 5 (cinco) dias úteis emendar à inicial:
1- Juntar procuração ad judicia com data e assinatura(s) do(s) outorgante(s);
Em observância ao art. 2º, I da Lei 14.063/2020 que prevê que o uso de assinaturas eletrônicas não se aplica a processos judiciais, aliado ao fato de que a assinatura eletrônica pelo GOV.BR que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil2. Intime-se a parte autora para no prazo de até 05 dias;
1.1 Apresentar procuração assinada de punho ou assinatura eletrônica, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419 /2006 c/c art.149, XXX do Provimento nº 3 da CGJUS/TJTO e Nota Técnica 16 - PRESIDÊNCIA/NUGEPAC/CINUGEP do TJTO.
Após a juntada ou decurso do prazo, voltem o processo concluso para despacho inicial.
Palmas-TO, data e hora certificadas pelo sistema e-Proc.
Cumpra-se.
Ana Paula Brandão Brasil
Juíza de Direito.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255)
ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autor (a)/exequente para no prazo de 5 (cinco) dias úteis emendar à inicial:
1- Juntar procuração ad judicia com data e assinatura(s) do(s) outorgante(s);
Em observância ao art. 2º, I da Lei 14.063/2020 que prevê que o uso de assinaturas eletrônicas não se aplica a processos judiciais, aliado ao fato de que a assinatura eletrônica pelo GOV.BR que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil2. Intime-se a parte autora para no prazo de até 05 dias;
1.1 Apresentar procuração assinada de punho ou assinatura eletrônica, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419 /2006 c/c art.149, XXX do Provimento nº 3 da CGJUS/TJTO e Nota Técnica 16 - PRESIDÊNCIA/NUGEPAC/CINUGEP do TJTO.
Após a juntada ou decurso do prazo, voltem o processo concluso para despacho inicial.
Palmas-TO, data e hora certificadas pelo sistema e-Proc.
Cumpra-se.
Ana Paula Brandão Brasil
Juíza de Direito.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0021645-44.2025.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: EDUARDO GOMES
ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255)
ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autor (a)/exequente para no prazo de 5 (cinco) dias úteis emendar à inicial:
1- Juntar procuração ad judicia com data e assinatura(s) do(s) outorgante(s);
Em observância ao art. 2º, I da Lei 14.063/2020 que prevê que o uso de assinaturas eletrônicas não se aplica a processos judiciais, aliado ao fato de que a assinatura eletrônica pelo GOV.BR que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil2. Intime-se a parte autora para no prazo de até 05 dias;
1.1 Apresentar procuração assinada de punho ou assinatura eletrônica, certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419 /2006 c/c art.149, XXX do Provimento nº 3 da CGJUS/TJTO e Nota Técnica 16 - PRESIDÊNCIA/NUGEPAC/CINUGEP do TJTO.
Após a juntada ou decurso do prazo, voltem o processo concluso para despacho inicial.
Palmas-TO, data e hora certificadas pelo sistema e-Proc.
Cumpra-se.
Ana Paula Brandão Brasil
Juíza de Direito.