Reintegração / Manutenção de Posse 0001905-74.2023.8.27.2728 - TJTO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 244.400,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

MARIA ELIANE MOURA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RITA RIBEIRO CAPSTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON CURCINO ALVES

OAB/TO 6977·CPF·Representa: Autor

ELSON STECCA SANTANA

CPF·Representa: Réu

JOSÉ LEMOS SILVA

OAB/TO 9563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

23/02/2026, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

23/02/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:38

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

29/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

28/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001905-74.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000027-85.2021.8.27.2728/TO AUTOR: MARIA ELIANE MOURA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JAILSON CURCINO ALVES (OAB TO006977) RÉU: RITA RIBEIRO CAPSTANA

28/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 08:46

Despacho - Mero expediente

27/01/2026, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 08:46

Conclusão para despacho

07/01/2026, 14:10

Lavrada Certidão

17/12/2025, 16:23

Juntada - Outros documentos

17/12/2025, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00073031820258272700/TJTO

09/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

04/06/2025, 10:32

Todas as movimentações(99)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

23/02/2026, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

23/02/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:38

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 08:46

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 16:19

29/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

28/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001905-74.2023.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000027-85.2021.8.27.2728/TO AUTOR: MARIA ELIANE MOURA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JAILSON CURCINO ALVES (OAB TO006977) RÉU: RITA RIBEIRO CAPSTANA

28/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 08:46

Despacho - Mero expediente

27/01/2026, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 08:46

Conclusão para despacho

07/01/2026, 14:10

Lavrada Certidão

17/12/2025, 16:23

Juntada - Outros documentos

17/12/2025, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00073031820258272700/TJTO

09/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

04/06/2025, 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

26/05/2025, 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76

23/05/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

09/05/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00073031820258272700/TJTO

08/05/2025, 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

08/05/2025, 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76

28/04/2025, 13:19

Expedido Mandado - TONOVCEMAN

28/04/2025, 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

25/04/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

09/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2025, 10:48

Decisão - Não-Concessão - Liminar

27/03/2025, 21:10

Conclusão para decisão

27/03/2025, 19:55

Audiência - de Justificação - realizada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 27/03/2025 16:00. Refer. Evento 53

27/03/2025, 19:54

Protocolizada Petição

27/03/2025, 15:18

Protocolizada Petição

27/03/2025, 13:56

Protocolizada Petição

26/03/2025, 20:23

Protocolizada Petição

26/03/2025, 20:11

Protocolizada Petição

12/03/2025, 09:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

12/03/2025, 00:17

Lavrada Certidão

05/03/2025, 12:38

Juntada - Informações

05/03/2025, 12:29

Lavrada Certidão

05/03/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/02/2025, 08:52

Juntada - Informações

26/02/2025, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2025, 13:49

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 27/03/2025 16:00

26/02/2025, 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/02/2025, 13:27

Despacho - Mero expediente

23/02/2025, 10:34

Protocolizada Petição

22/01/2025, 10:56

Protocolizada Petição

06/11/2024, 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5470830, Subguia 37790 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.820,00

31/07/2024, 12:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5470831, Subguia 37707 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 3.030,00

31/07/2024, 12:46

Conclusão para despacho

17/07/2024, 10:51

Lavrada Certidão

17/07/2024, 10:49

Despacho - Mero expediente

16/07/2024, 20:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470831, Subguia 5415507

02/07/2024, 15:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470830, Subguia 5415503

02/07/2024, 15:28

Conclusão para despacho

25/06/2024, 18:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV

25/06/2024, 13:20

Lavrada Certidão

25/06/2024, 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2024, 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN

25/06/2024, 10:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

22/06/2024, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV

15/05/2024, 14:15

Realizado cálculo de custas

15/05/2024, 14:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA ELIANE MOURA DO NASCIMENTO - Guia 5470830 - R$ 2.820,00

15/05/2024, 14:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA ELIANE MOURA DO NASCIMENTO - Guia 5470831 - R$ 6.060,00

15/05/2024, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2024, 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN

15/05/2024, 10:02

Decisão - Outras Decisões

14/05/2024, 16:12

Conclusão para despacho

29/04/2024, 12:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21

29/04/2024, 10:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21

22/04/2024, 16:29

Expedido Mandado - TONOVCEMAN

22/04/2024, 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

21/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/04/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15

09/04/2024, 14:45

Expedido Mandado - TONOVCEMAN

09/04/2024, 14:45

Despacho - Mero expediente

06/04/2024, 16:18

Conclusão para despacho

22/03/2024, 11:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

19/03/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2024, 11:18

Despacho - Mero expediente

21/02/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2023, 11:36

Conclusão para despacho

08/11/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 12:27

Processo Corretamente Autuado

08/11/2023, 12:27

Lavrada Certidão

08/11/2023, 12:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

08/11/2023, 12:23

Distribuído por dependência - Número: 00000278520218272728/TO

06/11/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 21:10

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2025, 10:34

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2024, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2024, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2024, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2024, 20:06