Procedimento Comum Cível 0002796-19.2023.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.746,50

Órgão julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Maysa Vendramini Rosal 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Maysa Vendramini Rosal

Partes do Processo

VALDI VIEIRA CAMPOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZAEL ALMEIDA SANTOS

OAB/TO 7407·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

06/03/2026, 14:13

Lavrada Certidão

06/03/2026, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

05/03/2026, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

09/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002796-19.2023.8.27.2721/TO AUTOR: VALDI VIEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:52

Decisão - Outras Decisões

06/02/2026, 12:51

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2025, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:36

Todas as movimentações(66)

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

06/03/2026, 14:13

Lavrada Certidão

06/03/2026, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

05/03/2026, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 12:51

SENTENÇA

•28/10/2025, 13:25

11/02/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 57, 58

09/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002796-19.2023.8.27.2721/TO AUTOR: VALDI VIEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)

09/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2026, 12:52

Decisão - Outras Decisões

06/02/2026, 12:51

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

26/11/2025, 09:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 05:12

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

30/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

29/10/2025, 02:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/10/2025, 13:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

28/10/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/10/2025, 13:25

Conclusão para julgamento

27/10/2025, 16:36

Encaminhamento Processual - TOGUA1ECIV -> TO4.03NCI

17/10/2025, 11:56

Despacho - Mero expediente

16/10/2025, 17:13

Conclusão para despacho

16/10/2025, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

15/10/2025, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

07/10/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

23/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/09/2025, 02:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2025, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2025, 19:26

Decisão - Outras Decisões

19/09/2025, 19:26

Protocolizada Petição

05/09/2025, 11:01

Protocolizada Petição

11/08/2025, 19:53

Conclusão para decisão

11/08/2025, 14:38

Juntada - Informações

08/08/2025, 12:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

07/08/2025, 12:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/08/2025, 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

02/02/2024, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

02/01/2024, 01:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 05:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 02:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

29/12/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 10:06

Protocolizada Petição

27/12/2023, 07:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 03:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

22/12/2023, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 02:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 00:58

Protocolizada Petição

13/12/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/12/2023, 23:59

Lavrada Certidão

06/12/2023, 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NUGEPAC

30/11/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 12:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/11/2023, 15:13

Conclusão para decisão

29/11/2023, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

18/10/2023, 18:24

Conclusão para despacho

06/09/2023, 12:42

Processo Corretamente Autuado

06/09/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 19:26

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2023, 18:24