Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013651-83.2025.8.27.2722 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013651-83.2025.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013651-83.2025.8.27.2722/TO RELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIA REQUERENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 13/05/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 42 - 13/03/2026 - Despacho Mero expediente

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

14/05/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2026, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

18/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

17/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013651-83.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257) DESPACHO/DECISÃO O requerimento d

17/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

16/03/2026, 14:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 16:03

SENTENÇA

•05/02/2026, 17:34

—

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013651-83.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): DANIEL MENDES DOS SANTOS (OAB TO012257) DESPACHO/DECISÃO O requerimento d

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

Todas as movimentações(62)