Ação Penal - Procedimento Sumário 0000141-48.2025.8.27.2707 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000141-48.2025.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000141-48.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00046029720248272707/TO) RELATOR: NELY ALVES DA CRUZ RÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA CAROLYNE NUNES CESAR (OAB TO012319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 27/04/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada meio eletrônico

11/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000141-48.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00046029720248272707/TO) RELATOR: NELY ALVES DA CRUZ RÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA CAROLYNE NUNES CESAR (OAB TO012319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 27/04/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada meio eletrônico

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 16:20

Expedida/certificada

22/05/2026, 15:49

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000141-48.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00046029720248272707/TO) RELATOR: NELY ALVES DA CRUZ RÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA CAROLYNE NUNES CESAR (OAB TO012319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 01/05/2026 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 98 - 27/04/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada meio eletrônico

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 13:21

Expedida/certificada

04/05/2026, 12:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 00:14

Expedida/certificada

29/04/2026, 17:07

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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