Embargos à Execução Fiscal 0044827-93.2024.8.27.2729 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0044827-93.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00448279320248272729/TJTO

20/03/2026, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TO APELANTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) DECIS&Atilde

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TO APELANTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINAT&

09/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

17/11/2025, 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

14/11/2025, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/10/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

03/09/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/09/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

03/09/2025, 03:04

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:38

—

Advogados / Representantes(6)

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00448279320248272729/TJTO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TO APELANTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) DECIS&Atilde

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0044827-93.2024.8.27.2729/TO APELANTE: FRANCISCO MELQUIADES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAVENNA MONTEIRO DE MACÊDO (OAB TO008961) ATO ORDINAT&

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

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