Execução de Título Extrajudicial 0013188-05.2019.8.27.2706 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0013188-05.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0013188-05.2019.8.27.2706/TO AUTOR: SERGIO LEITE LIMA ADVOGADO(A): NATÁLIA LEITE LIMA (OAB TO009515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0013188-05.2019.8.27.2706/TO AUTOR: SERGIO LEITE LIMA ADVOGADO(A): NATÁLIA LEITE LIMA (OAB TO009515) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o artigo 836 do Código de Processo Civil, não é razoável proceder com a penhora do valor de R$ 131.00 para satisfazer uma dívida de R$ 6.234,92, considerando que o montante obtido por meio da constrição, realizada via SISBAJUD, é claramente desproporcional e irrelevante em relação ao valor total da dívida. Determino o desbloqueio dos valores constritos. Ante o insucesso da penhora online, INTIME-SE a parte EXEQUENTE para manifestar-se no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório (Certidão)

19/12/2025, 15:39

Ato ordinatório (Certidão)

19/12/2025, 15:34

Expedida/certificada

19/12/2025, 15:32

Mero expediente

18/12/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 13:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:52

Documento (Certidão)

15/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013188-05.2019.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: SERGIO LEITE LIMA ADVOGADO(A): NATÁLIA LEITE LIMA (OAB TO009515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 01/07/2025 - Juntada Informações

08/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 14:30

Expedida/certificada

07/08/2025, 13:41

Documento (Informações)

01/07/2025, 16:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0013188-05.2019.8.27.2706/TO AUTOR: SERGIO LEITE LIMA ADVOGADO(A): NATÁLIA LEITE LIMA (OAB TO009515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo 15 dias.

Ato ordinatório (Certidão)

Ato ordinatório (Certidão)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Informações)

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