Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013514-95.2021.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)
ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 10/06/2026 - Conta Atualizada
Evento 50 - 18/03/2026 - Despacho Mero expediente
12/06/2026, 00:00
Recebimento
20/03/2026, 15:02
Remessa (em diligência)
20/03/2026, 14:47
Mero expediente
18/03/2026, 11:41
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 15:27
Decurso de Prazo
16/12/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013514-95.2021.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)
ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 18/11/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013514-95.2021.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM
REQUERENTE: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)
ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 18/11/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 09:20
Expedida/certificada
18/11/2025, 08:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 01:10
Documento (Certidão)
03/11/2025, 21:20
Documento (Certidão)
29/10/2025, 18:44
Confirmada
02/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2025, 07:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 09:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 09:21
Confirmada
04/09/2025, 09:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REQUERENTE: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)
ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua a SEÇÃO V, Art. 82, XXVI, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS/TO.
É a certidão
Nada sendo requerido os autos serão arquivados.
27/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/08/2025, 15:54
Ato ordinatório
06/08/2025, 21:22
Recebimento
05/08/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2451975/TO (2023/0317385-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADOS: SIMONE DA SILVA PIRES - TO010815
VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - TO008285
RAFAEL FREITAS COSTA CÔELHO - TO010327A
AGRAVADO: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO - DF066031
HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA - TO011876A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2451975/TO (2023/0317385-3)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADOS: SIMONE DA SILVA PIRES - TO010815
VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - TO008285
RAFAEL FREITAS COSTA CÔELHO - TO010327A
AGRAVADO: JOSE AROLDO ATAIDES DOS SANTOS
ADVOGADOS: GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO - DF066031
HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA - TO011876A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).