Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0035440-54.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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—

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJTOJEEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Recurso Inominado Cível · Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJTO · Recurso Inominado Cível · Primeiro Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

26/07/2026, 00:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 15:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 16:33

Ato ordinatório (Certidão)

15/07/2026, 17:46

Recebimento

15/07/2026, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 17:24

Ato ordinatório (Certidão)

17/02/2025, 17:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 10:12

Confirmada

04/02/2025, 10:12

Expedida/certificada

30/01/2025, 15:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:29

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(41)

Confirmada

26/07/2026, 00:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Nenhum documento disponível

20/07/2026, 15:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 16:33

Ato ordinatório (Certidão)

15/07/2026, 17:46

Recebimento

15/07/2026, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 17:24

Ato ordinatório (Certidão)

17/02/2025, 17:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 10:12

Confirmada

04/02/2025, 10:12

Expedida/certificada

30/01/2025, 15:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:29

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:39

Confirmada

09/12/2024, 16:39

Expedida/certificada

04/12/2024, 14:14

Improcedência

04/12/2024, 14:14

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

26/11/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 15:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:26

Documento (Certidão)

26/10/2024, 03:19

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:52

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:37

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:37

Mudança de Parte

09/10/2024, 14:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:18

Confirmada

08/10/2024, 15:17

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:21

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 12:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 20:43

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/Certificada

28/08/2024, 17:40

Sem descrição

28/08/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 17:18

Ato ordinatório

27/08/2024, 17:18

Distribuição (sorteio)

27/08/2024, 15:36