Execução de Título Extrajudicial 0052629-45.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0052629-45.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052629-45.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: G. VIEIRA FERNANDES & CIA. LTDA. ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MASCARENHA PIAS (OAB TO013087) ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) ADVOGADO(A): LUCAS RABELO MOREIRA (OAB TO007781) ADVOGADO(A): DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB TO005883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 11/06/2026 - Juntada Informações

12/06/2026, 00:00

Remessa (em diligência)

07/05/2026, 12:28

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 04:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 17:51

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 14:49

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 14:48

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0052629-45.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: G. VIEIRA FERNANDES & CIA. LTDA. ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MASCARENHA PIAS (OAB TO013087) ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) ADVOGADO(A): LUCAS RABELO MOREIRA (OAB TO007781) ADVOGADO(A): DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB TO005883) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, também pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1;

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:55

Mandado (entregue ao destinatário)

21/01/2026, 10:28

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0052629-45.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: G. VIEIRA FERNANDES & CIA. LTDA. ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MASCARENHA PIAS (OAB TO013087) ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) ADVOGADO(A): LUCAS RABELO MOREIRA (OAB TO007781) ADVOGADO(A): DENIZE ALVES CARNEIRO (OAB TO005883) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, também pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1;

09/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

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