Recurso Especial 0009269-55.2021.8.27.2700 - TJTO

Recurso Especial 0009269-55.2021.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 462417/2025

23/05/2025, 10:11

Protocolizada Petição 462417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

23/05/2025, 09:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 150767/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

07/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150767 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2041583 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00150767/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2041583/TO

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150767/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2041583/TO

04/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244558/2025

24/03/2025, 12:11

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/05/2025, 10:11

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 462417/2025

Protocolizada Petição 462417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 150767/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150767 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2041583 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00150767/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2041583/TO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150767/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2041583/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244558/2025

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