Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 216 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
Evento 215 - 09/05/2026 - Decisão Outras Decisões
12/06/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 19:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 216 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
Evento 215 - 09/05/2026 - Decisão Outras Decisões
14/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 17:24
Expedida/certificada
13/05/2026, 16:47
Documento (Outros documentos)
13/05/2026, 16:46
Outras Decisões
09/05/2026, 14:50
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 12:18
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 203 - 19/12/2025 - Juntada de Informações Renajud: Pesquisa
Evento 200 - 19/12/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 199 - 19/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
Evento 197 - 18/12/2025 - Decisão Outras Decisões
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 216 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
Evento 215 - 09/05/2026 - Decisão Outras Decisões
14/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 17:24
Expedida/certificada
13/05/2026, 16:47
Documento (Outros documentos)
13/05/2026, 16:46
Outras Decisões
09/05/2026, 14:50
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 12:18
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 203 - 19/12/2025 - Juntada de Informações Renajud: Pesquisa
Evento 200 - 19/12/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 199 - 19/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
Evento 197 - 18/12/2025 - Decisão Outras Decisões
02/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 13:20
Expedida/certificada
30/01/2026, 12:25
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 21:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 200 - 19/12/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 199 - 19/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
Evento 198 - 19/12/2025 - Juntada de Certidão Renajud Pesquisar
Evento 197 - 18/12/2025 - Decisão Outras Decisões
21/01/2026, 00:00
Documento
19/12/2025, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 15:42
Expedida/certificada
19/12/2025, 15:18
Ato ordinatório
19/12/2025, 15:18
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 15:17
Documento
19/12/2025, 15:16
Outras Decisões
18/12/2025, 14:22
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 15:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 19:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 190 - 28/10/2025 - Juntada Informações
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 14:30
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:08
Documento (Informações)
28/10/2025, 13:07
Ato ordinatório (Certidão)
27/10/2025, 13:32
Ato ordinatório (Certidão)
25/08/2025, 16:16
Documento (Informações)
25/08/2025, 16:16
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 04:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 13:08
Documento (Outros documentos)
18/08/2025, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema Sisbajud, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
13/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/08/2025, 15:07
Ato ordinatório
12/08/2025, 15:07
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 15:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
DESPACHO/DECISÃO
SISBAJUD
DEFIRO a penhora on-line via SISBAJUD nas contas bancárias do(s) executado(s).
Como providências adicionais determino:
- INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de atualização do débito. Não apresentada planilha de atualização, a penhora deverá ser feita com base no valor desatualizado constante dos autos.
- Após, PROMOVA-SE a requisição de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD.
- A penhora deverá ocorrer na modalidade teimosinha, pelo prazo máximo permitido no sistema. Sendo o executado pessoa jurídica, deverá ser cadastrado para penhora apenas a raiz do CNPJ, conforme permite o referido sistema.
- Sendo bloqueado valor irrisório (até 1% sobre o valor atualizado da causa), proceda-se ao desbloqueio automaticamente, independente de nova conclusão (artigo 836 do CPC).
- Sendo bloqueado valor superior ao solicitado no momento do protocolo, proceda-se ao desbloqueio automático do excedente, independente de nova conclusão.
- Sendo exitosa a constrição de valores via SISBAJUD, INTIME-SE de imediato o executado para ciência do bloqueio de dinheiro realizado por meio do sistema SISBAJUD, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar: (a) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou (b) que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 3º). No mesmo ato, advertir o devedor que caso fique silente no prazo acima a indisponibilidade dos valores bloqueados será convertida em penhora, ficando desde logo ciente(s) da penhora do dinheiro anteriormente bloqueado, dispensando-se nova intimação.
- Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para manifestação em cinco dias e, na sequência, FAÇA-SE conclusão dos autos para deliberação do juízo.
- Após o prazo de manifestação, FAÇA-SE conclusão dos autos para deliberação do juízo, na forma do artigo 854, § 5º.
- INTIME-SE de imediato o exequente para ciência do bloqueio de dinheiro realizado por meio do sistema SISBAJUD, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
- Não localizados bens do devedor por meio dessa diligência, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, indicando meios para a satisfação do seu crédito.
Araguaína, 23 de julho de 2025.
FRANCISCO VIEIRA FILHO
Juiz de direito titular
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 16:54
Ato ordinatório (Certidão)
16/07/2025, 13:55
Decurso de Prazo
16/07/2025, 00:02
Conclusão (para decisão)
15/07/2025, 12:36
Ato ordinatório (Certidão)
15/07/2025, 12:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 08:50
Documento (Certidão)
20/06/2025, 02:20
Documento (Certidão)
20/06/2025, 02:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000111-26.2019.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, indicando meios para a satisfação do seu crédito.
Sem prejuízo, cumpra-se a CPE adequadamente o despacho do evento 153:
Certifique-se se o advogado subscritor da petição do evento 149 possui instrumento de mandato para representar a parte autora. Em caso positivo, associe-o ao feito como procurador do exequente.
Em caso negativo, intime-se para regularização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser associado ao feito.
Araguaína, 28 de maio de 2025.
FRANCISCO VIEIRA FILHO
Juiz de direito titular