Execução de Título Extrajudicial 0015425-98.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0015425-98.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0015425-98.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 11/06/2026 - Juntada Informações

12/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/03/2026, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0015425-98.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA ADVOGADO(A): SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 04/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 17:58

Ato ordinatório

04/03/2026, 17:58

Ato ordinatório (Certidão)

22/01/2026, 12:10

Documento (Informações)

21/01/2026, 12:20

Expedida/Certificada

13/11/2025, 18:05

Documento (Certidão)

04/11/2025, 03:04

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:07

Documento (Certidão)

30/10/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:36

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório (Certidão)

Documento (Informações)

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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