Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025110-43.2019.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
REQUERENTE: P ANTONIO DA ROCHA RORIZ LTDA
ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN (OAB TO000529)
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
REQUERENTE: SOUSA KUHN & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 290 - 11/06/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 289 - 11/06/2026 - Juntado - Alvará Pago
12/06/2026, 00:00
Ato ordinatório (Certidão)
03/06/2026, 16:56
Expedição de alvará de levantamento
02/06/2026, 17:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 14:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 10:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 10:42
Conclusão (para despacho)
18/05/2026, 12:03
Decurso de Prazo
16/05/2026, 00:02
Documento (Certidão)
10/04/2026, 10:20
Documento (Certidão)
06/04/2026, 18:31
Confirmada
16/03/2026, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025110-43.2019.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: P ANTONIO DA ROCHA RORIZ LTDA
ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN (OAB TO000529)
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
REQUERENTE: SOUSA KUHN & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 268 - 05/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Evento 267 - 05/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025110-43.2019.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: P ANTONIO DA ROCHA RORIZ LTDA
ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN (OAB TO000529)
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
REQUERENTE: SOUSA KUHN & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 268 - 05/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
Evento 267 - 05/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 14:23
Ato ordinatório (Certidão)
06/03/2026, 14:01
Expedida/certificada
06/03/2026, 14:00
Expedida/certificada
06/03/2026, 14:00
Expedida/certificada
06/03/2026, 14:00
Enviada ao Tribunal
05/03/2026, 17:29
Enviada ao Tribunal
05/03/2026, 17:26
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 08:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 09:45
Confirmada
22/02/2026, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025110-43.2019.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: P ANTONIO DA ROCHA RORIZ LTDA
ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN (OAB TO000529)
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
REQUERENTE: SOUSA KUHN & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 254 - 12/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 16:23
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 15:52
Expedida/certificada
12/02/2026, 15:51
Expedida/certificada
12/02/2026, 15:51
Expedida/certificada
12/02/2026, 15:51
Expedida/certificada
12/02/2026, 15:51
Preparada para Envio
12/02/2026, 15:51
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/01/2026, 15:20
Documento (Certidão)
21/11/2025, 15:40
Documento (Certidão)
14/11/2025, 16:10
Documento (Certidão)
14/11/2025, 16:10
Confirmada
07/11/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 14:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 07:30
Confirmada
31/10/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0025110-43.2019.8.27.2706/TO
REQUERENTE: P ANTONIO DA ROCHA RORIZ LTDA
ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN (OAB TO000529)
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
REQUERENTE: SOUSA KUHN & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
DESPACHO/DECISÃO
Preparado para envio o precatório correspondente à verba honorária, sobreveio manifestação do douto advogado/exequente renunciando ao crédito excedente a 10 (dez) salários mínimos, para recebimento da verba respectiva através de RPV evento 233, DOC1.
Nesse compasso, defiro o pedido formulado pela parte credora evento 233, DOC1, homologando a renúncia ao crédito do valor excedente à requisição de pequeno valor, resultando a verba honorária, já deduzido o valor excedente objeto da renúncia, no importe de R$-15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Por consequência, determino:
(i) o cancelamento da requisição de pagamento preparada para envio no evento 220, DOC1; e,
(ii) a imediata expedição de RPV relativa à verba honorária, no valor de R$-15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), conforme supra homologado.
Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.
29/10/2025, 00:00
Remessa (em diligência)
28/10/2025, 14:48
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:47
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:47
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:47
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:47
Cancelada
28/10/2025, 14:46
Outras Decisões
27/10/2025, 18:02
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 14:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 13:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 11:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025110-43.2019.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: P ANTONIO DA ROCHA RORIZ LTDA
ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN (OAB TO000529)
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 223 - 21/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025110-43.2019.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: SOUSA KUHN & ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 220 - 21/10/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
22/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 15:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 15:40
Remessa (em diligência)
21/10/2025, 15:27
Expedida/certificada
21/10/2025, 15:26
Expedida/certificada
21/10/2025, 15:26
Preparada para Envio
21/10/2025, 15:26
Expedida/certificada
21/10/2025, 15:21
Expedida/certificada
21/10/2025, 15:21
Preparada para Envio
21/10/2025, 15:21
Remessa (em diligência)
20/08/2025, 14:41
Decurso de Prazo
20/08/2025, 00:10
Documento (Certidão)
14/08/2025, 21:32
Documento (Certidão)
14/08/2025, 21:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 15:26
Confirmada
08/08/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025110-43.2019.8.27.2706/TO RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: P ANTONIO DA ROCHA RORIZ LTDA
ADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA DE SOUSA KUHN (OAB TO000529)
ADVOGADO(A): DEARLEY KUHN (OAB TO000530)
ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A)
ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367)
ADVOGADO(A): VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN (OAB TO011141)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 205 - 29/07/2025 - Conta Atualizada