Execução Fiscal 0001376-62.2021.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.613,97

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

NEWTON WOLNEY SANTANA FILHO

CPF

Reu

NEWTON RODRIGUES DE SANTANA

CPF

Reu

CYBELE WOLNEY SANTANA E SILVA

CPF

Reu

CYBELE WOLNEY SANTANA E SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR

OAB/TO 10879·CPF·Representa: Autor

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR

OAB/TO 10879·CPF·Representa: Autor

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

TAUAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA

OAB/TO 7072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão para despacho

27/02/2026, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/02/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

10/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

09/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001376-62.2021.8.27.2716/TO

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

06/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

05/02/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2026, 14:11

Decisão - Outras Decisões

15/01/2026, 17:07

Conclusão para despacho

25/09/2025, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

22/09/2025, 12:51

Todas as movimentações(67)

Conclusão para despacho

27/02/2026, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

27/02/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

10/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 17:07

09/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001376-62.2021.8.27.2716/TO

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

06/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

05/02/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2026, 14:11

Decisão - Outras Decisões

15/01/2026, 17:07

Conclusão para despacho

25/09/2025, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

22/09/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:45

Despacho - Mero expediente

27/08/2025, 10:56

Protocolizada Petição

24/07/2025, 15:37

Conclusão para despacho

11/07/2025, 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

10/07/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/04/2025, 00:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/03/2025, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38

13/03/2025, 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38

06/03/2025, 13:52

Expedido Mandado - TODIACEMAN

06/03/2025, 13:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

06/03/2025, 13:52

Expedido Mandado - TODIACEMAN

06/03/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:39

Despacho - Mero expediente

28/02/2025, 18:44

Conclusão para despacho

18/12/2024, 15:42

Protocolizada Petição

05/12/2024, 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

31/07/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

18/07/2024, 19:44

Conclusão para despacho

29/05/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 15:06

Protocolizada Petição

23/01/2024, 11:10

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2022, 18:15

Conclusão para decisão

17/05/2022, 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 16:30

Conclusão para decisão

05/05/2022, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

26/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2022, 23:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

02/03/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 17:04

Conclusão para despacho

23/02/2022, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

23/02/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 16:00

Protocolizada Petição

29/11/2021, 20:24

Lavrada Certidão

23/11/2021, 15:38

Expedido Carta pelo Correio

24/09/2021, 17:46

Expedido Carta pelo Correio

24/09/2021, 17:46

Expedido Carta pelo Correio

24/09/2021, 17:46

Expedido Carta pelo Correio

24/09/2021, 17:46

Despacho - Mero expediente

17/08/2021, 15:16

Conclusão para despacho

02/08/2021, 17:36

Processo Corretamente Autuado

02/08/2021, 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF

02/08/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 09:13

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2024, 19:44

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2022, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2022, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2021, 15:16