Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0044392-90.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXECUTADO: EDINETE BATISTA DE JESUS
ADVOGADO(A): NELSON MAGNO RIBEIRO REGO RODRIGUES (OAB TO012885)
EXECUTADO: VONIEL MARTINS DE JESUS
ADVOGADO(A): NELSON MAGNO RIBEIRO REGO RODRIGUES (OAB TO012885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 12/06/2026 - Juntada Informações
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0044392-90.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
EXECUTADO: EDINETE BATISTA DE JESUS
ADVOGADO(A): NELSON MAGNO RIBEIRO REGO RODRIGUES (OAB TO012885)
EXECUTADO: VONIEL MARTINS DE JESUS
ADVOGADO(A): NELSON MAGNO RIBEIRO REGO RODRIGUES (OAB TO012885)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar os representantes processuais das partes, caso não tenha sido feito. - Como consta do termo de acordo, cancelar os gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Caso faltem dados bancários para a expedição de alvarás, intimar a parte beneficiária para fornecê-los.
12/06/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 16:57
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 17:44
Documento (Certidão)
23/04/2026, 21:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0044392-90.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 118 - 17/04/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 117 - 17/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0044392-90.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 118 - 17/04/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 117 - 17/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
22/04/2026, 00:00
Remessa (em diligência)
17/04/2026, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 14:43
Expedida/certificada
17/04/2026, 14:12
Ato ordinatório
17/04/2026, 14:11
Documento (Outros documentos)
17/04/2026, 14:09
Documento (Outros documentos)
03/03/2026, 04:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 22:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 16:09
Documento (Outros documentos)
20/02/2026, 15:45
Documento (Outros documentos)
20/02/2026, 15:43
Documento (Certidão)
11/02/2026, 10:52
Documento (Certidão)
09/02/2026, 22:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0044392-90.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para promover a citação e intimação da parte executada VONIEL MARTINS DE JESUS. Prazo: 15 dias; - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); NOVO SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se o resultado for negativo, intimar?a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte executada atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) pessoa(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; PNB/SERP - Pesquisar no PNB/SERP por imóvel em nome da(s) parte(s) executada(s) e juntar o resultado correspondente; SNIPER - Proceder à pesquisa no SNIPER, usando o nome e CPF ou CNPJ da(s) parte(s) executada(s) como parâmetros e juntar o extrato nos autos em sigilo nível 1; - Cumpridas as determinações acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender pertinente para o prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias.
04/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/02/2026, 17:06
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 16:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0044392-90.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 99 - 12/11/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
17/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 18:41
Expedida/certificada
16/12/2025, 18:07
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/11/2025, 08:49
Mandado
28/10/2025, 14:22
Expedição de documento (Mandado)
28/10/2025, 14:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 17:43
Documento (Certidão)
14/08/2025, 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0044392-90.2022.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço a ser realizado a citação do executado: VONIEL MARTINS DE JESUS, conforme despacho do evento 83, DECDESPA1, bem como, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao.
Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 17:41
Ato ordinatório
08/08/2025, 17:41
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 15:49
Documento (Alvará)
05/08/2025, 16:50
Expedição de documento (Alvará)
31/07/2025, 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0044392-90.2022.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Assim, fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao.
Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/07/2025, 17:53
Ato ordinatório
28/07/2025, 17:53
Expedição de alvará de levantamento
25/07/2025, 10:32
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 15:34
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0044392-90.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 75 - 07/04/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
Evento 74 - 07/04/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
(EXECUTADO - EDINETE BATISTA DE JESUS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/04/2025 00:00:00
Data final: 14/04/2025 23:59:59