Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 0038410-71.2017.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00367423620158272729/TO) RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B)
ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)
REQUERENTE: NAYANA RENIA ALVES BARBOSA (Inventariante)
ADVOGADO(A): MARCIA MARIA MATTOS (OAB GO020225)
RÉU: FERNANDO CARDOSO PORFIRIO
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348)
RÉU: ELIENE PEREIRA PORFIRIO
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 307 - 12/06/2026 - PETIÇÃO
25/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026, 02:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/06/2026, 22:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0038410-71.2017.8.27.2729/TO
AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B)
ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)
REQUERENTE: NAYANA RENIA ALVES BARBOSA (Inventariante)
ADVOGADO(A): MARCIA MARIA MATTOS (OAB GO020225)
RÉU: FERNANDO CARDOSO PORFIRIO
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348)
RÉU: ELIENE PEREIRA PORFIRIO
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que houve concordância expressa da parte executada quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos do evento 290.
Inicialmente, apesar de ser direito da exequente a ocorrência dos atos expropriatórios, DETERMINO apenas a intimação da parte executada para pagamento voluntário ou possibilidade de nova proposta de acordo no prazo de 15(quinze) dias.
INTIME-SE a parte exequente para, se possível, entrar em contato com a parte executada para realização de acordo.
Cumpra-se.
Palmas, 11/06/2026.
ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
Juíza de Direito em substituição
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0038410-71.2017.8.27.2729/TO
AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B)
ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)
REQUERENTE: NAYANA RENIA ALVES BARBOSA (Inventariante)
ADVOGADO(A): MARCIA MARIA MATTOS (OAB GO020225)
RÉU: FERNANDO CARDOSO PORFIRIO
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348)
RÉU: ELIENE PEREIRA PORFIRIO
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que houve concordância expressa da parte executada quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos do evento 290.
Inicialmente, apesar de ser direito da exequente a ocorrência dos atos expropriatórios, DETERMINO apenas a intimação da parte executada para pagamento voluntário ou possibilidade de nova proposta de acordo no prazo de 15(quinze) dias.
INTIME-SE a parte exequente para, se possível, entrar em contato com a parte executada para realização de acordo.
Cumpra-se.
Palmas, 11/06/2026.
ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
Juíza de Direito em substituição
12/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/06/2026, 16:14
Expedida/certificada
11/06/2026, 16:14
Expedida/certificada
11/06/2026, 16:14
Expedida/certificada
11/06/2026, 16:14
Outras Decisões
11/06/2026, 16:14
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 13:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 20:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0038410-71.2017.8.27.2729/TO
RÉU: FERNANDO CARDOSO PORFIRIO
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348)
RÉU: ELIENE PEREIRA PORFIRIO
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da planilha de atualização do débito, bem como sobre os demais requerimentos formulados no evento 290, PET1.
Cumpra-se.
Palmas, 08/01/2026.
ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
Juíza de Direito em substituição
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/01/2026, 13:44
Expedida/certificada
09/01/2026, 13:44
Outras Decisões
08/01/2026, 17:34
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 15:55
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 02:07
Expedida/Certificada
26/09/2025, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0038410-71.2017.8.27.2729/TO
AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B)
ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)
REQUERENTE: NAYANA RENIA ALVES BARBOSA (Inventariante)
ADVOGADO(A): MARCIA MARIA MATTOS (OAB GO020225)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que já foi cumprido o peticionado no evento 267, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias.
Cumpra-se.
Palmas, 19/09/2025.
ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
Juíza de Direito em substituição
22/09/2025, 00:00
Mero expediente
19/09/2025, 18:39
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 11:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/09/2025, 11:28
Mero expediente
04/09/2025, 18:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 17:33
Retificação de movimento
08/08/2025, 17:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 00:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 00:15
Decurso de Prazo
24/07/2025, 00:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 08:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0038410-71.2017.8.27.2729/TO
AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA (Espólio)
ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B)
ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)
REQUERENTE: NAYANA RENIA ALVES BARBOSA (Inventariante)
ADVOGADO(A): MARCIA MARIA MATTOS (OAB GO020225)
RÉU: FERNANDO CARDOSO PORFIRIO
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348)
RÉU: ELIENE PEREIRA PORFIRIO
ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)
ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a apresentação de todos os herdeiros, bem como cumprimento da decisão do evento 247, DEFIRO a habilitação dos herdeiros apresentados.
PROMOVA-SE a alteração da capa dos autos para ESPÓLIO de CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA.
INTIMEM-SE os herdeiros, por meio de seus advogados, para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias.
Após, INTIMEM-SE os requeridos para ciência e eventuais requerimentos, no mesmo prazo.
Cumpra-se.
Palmas, 14/07/2025.
ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
Juíza de Direito em substituição
15/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/07/2025, 19:40
Mero expediente
14/07/2025, 19:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 17:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 17:39
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 17:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 22:56
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 18:40
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 10:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/06/2025, 00:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/06/2025, 23:44
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/06/2025, 23:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/06/2025, 17:12
Decurso de Prazo
18/06/2025, 00:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 04:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0038410-71.2017.8.27.2729/TO
REQUERENTE: NAYANA RENIA ALVES BARBOSA (Inventariante)
ADVOGADO(A): MARCIA MARIA MATTOS (OAB GO020225)
DESPACHO/DECISÃO
Como se observa no evento 244, CERTOBT3, ocorreu o falecimento da parte exequente.
Desse modo, deve se prosseguir a sucessão processual.
Uma das sucessoras compareceu aos autos, porém, o de cujus deixou outros filhos, conforme consta em sua certidão de óbito.
Assim, DETERMINO:
1) MANUTENÇÃO da suspensão do feito pelo prazo de 2(dois) meses para ciência dos possíveis herdeiros do exequente CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA.
2) PROMOVA-SE a alteração do polo ativo para ESPÓLIO DE CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA e cadastramento nos autos da herdeira NAYANA RÊNIA ALVES BARBOSA.
Com fulcro no princípio da cooperação processual, DETERMINO a intimação do autor para informar se possui o contato dos sucessores e herdeiros, a fim de viabilizar a intimação pessoal.
3) DETERMINO a publicação desta decisão no Diário da Justiça.
Palmas, 05/06/2025.
ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
Juíza de Direito em substituição
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/06/2025, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0038410-71.2017.8.27.2729/TO
AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA
ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B)
ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B)
DESPACHO/DECISÃO
Como se observa no evento 244, CERTOBT3, ocorreu o falecimento da parte exequente.
Desse modo, deve se prosseguir a sucessão processual.
Uma das sucessoras compareceu aos autos, porém, o de cujus deixou outros filhos, conforme consta em sua certidão de óbito.
Assim, DETERMINO:
1) MANUTENÇÃO da suspensão do feito pelo prazo de 2(dois) meses para ciência dos possíveis herdeiros do exequente CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA.
2) PROMOVA-SE a alteração do polo ativo para ESPÓLIO DE CARLOS ANTONIO GOMES BARBOSA e cadastramento nos autos da herdeira NAYANA RÊNIA ALVES BARBOSA.
Com fulcro no princípio da cooperação processual, DETERMINO a intimação do autor para informar se possui o contato dos sucessores e herdeiros, a fim de viabilizar a intimação pessoal.
3) DETERMINO a publicação desta decisão no Diário da Justiça.
Palmas, 05/06/2025.
ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO
Juíza de Direito em substituição
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2025, 16:55
Substituição/Sucessão da Parte
05/06/2025, 16:55
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 17:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 20:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 15:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 08:14
Confirmada
17/04/2025, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 15:43
Expedida/certificada
07/04/2025, 15:26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente