Acordo de Não Persecução Penal 0005089-02.2026.8.27.2706 - TJTO

Acordo de Não Persecução Penal 0005089-02.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Acordo de Não Persecução Penal Nº 0005089-02.2026.8.27.2706/TO INVESTIGADO: DENIS BARBOSA GOMES ADVOGADO(A): ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE (OAB TO004995) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de reorganização da pauta, redesigno o dia 01 de julho de 2026, às 14:00 horas, para realização de audiência PRESENCIAL destinada à homologação do acordo de não persecução penal apresentado a este juízo no evento - 1, quando será verificada a legalidade da proposta e a voluntariedade de sua adesão. Intimem-se para que compareçam PESSOALMENTE à audiência de homologação do acordo de não persecução penal, nas dependências do Fórum de Araguaína – TO. Cumpra-se. Araguaína – TO, data certificada pelo sistema eletrônico.

12/06/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 16:23

Confirmada

23/05/2026, 00:05

Preliminar (designada; Juiz(a))

22/05/2026, 16:11

Preliminar

22/05/2026, 16:11

Mero expediente

22/05/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 13:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Acordo de Não Persecução Penal Nº 0005089-02.2026.8.27.2706/TO INVESTIGADO: DENIS BARBOSA GOMES ADVOGADO(A): ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE (OAB TO004995) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o disposto no artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo o dia 09 de julho de 2026, às 14:00 horas, para realização de audiência PRESENCIAL destinada à homologação do acordo de não persecução penal apresentado a este juízo no evento - 1, quando será verificada a legalidade da proposta e a voluntariedade de sua adesão. Intimem-se para que compareçam PESSOALMENTE à audiência de homologação do acordo de não persecução penal, nas dependências do Fórum de Araguaína – TO. Cumpra-se. Araguaína – TO, data certificada pelo sistema eletrônico.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 13:37

Preliminar (designada; Juiz(a))

12/05/2026, 13:36

Mero expediente

17/04/2026, 14:51

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 17:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2026, 00:00

—

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Preliminar (designada; Juiz(a))

Preliminar

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Preliminar (designada; Juiz(a))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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