Execução Fiscal 0002533-31.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2021

Valor da Causa

R$ 53.722,14

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MOISES PINTO GOMES

CPF

Reu

IRATÃ ABREU SILVESTRE

CPF

Reu

NOVA ALIANCA PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP 295353·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANDRÉ CARDOSO DE ARAÚJO

OAB/SP 279455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 15:46

Despacho - Mero expediente

04/05/2026, 18:43

Conclusão para decisão

15/04/2026, 12:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:39

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

29/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

28/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002533-31.2021.8.27.2729/TO

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

27/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 11:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2026, 00:04

Protocolizada Petição

26/01/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

03/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

02/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(57)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 15:46

Despacho - Mero expediente

04/05/2026, 18:43

Conclusão para decisão

15/04/2026, 12:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

17/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2026, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 12:20

11/02/2026, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:39

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

29/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

28/01/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002533-31.2021.8.27.2729/TO

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

27/01/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 11:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2026, 00:04

Protocolizada Petição

26/01/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

03/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

02/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 41

01/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

28/11/2025, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

01/03/2023, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/02/2023, 12:23

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

16/02/2023, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2023, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2023, 18:22

Conclusão para despacho

04/12/2022, 09:11

Protocolizada Petição

29/11/2022, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

24/11/2022, 00:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

16/11/2022, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

16/11/2022, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

20/10/2022, 15:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

28/09/2022, 18:18

Juntada - Informações

15/09/2022, 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

23/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 19:07

Despacho - Mero expediente

05/07/2022, 19:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7

25/06/2022, 16:17

Protocolizada Petição

17/06/2022, 12:45

Conclusão para despacho

12/04/2022, 11:41

Juntada - Informações

12/04/2022, 11:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

29/03/2022, 11:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 14:24

Expedido Mandado

22/02/2022, 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 14:24

Expedido Mandado

22/02/2022, 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

22/02/2022, 14:24

Expedido Mandado

22/02/2022, 14:24

Despacho - Mero expediente

19/04/2021, 14:44

Processo Corretamente Autuado

15/04/2021, 15:32

Conclusão para despacho

03/02/2021, 15:17

Distribuído por sorteio

30/01/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2023, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2022, 19:07

DECISÃO/DESPACHO

•19/04/2021, 14:44