Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0049776-29.2025.8.27.2729 - TJTO

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum 0049776-29.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0049776-29.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CARMELITA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do Tema 1169 e a devolução dos autos pelo NUGEPAC, verifico que não mais subsistem os motivos que ensejaram eventual suspensão do presente feito. Assim, determino o levantamento da suspensão processual, caso existente, e o regular prosseguimento do feito. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento da demanda e promovam os atos processuais que lhes competirem, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.

15/06/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0049776-29.2025.8.27.2729/TO AUTOR: CARMELITA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão de sobrestamento do presente feito em razão do Recurso Especial nº 1.978.629, afetado ao rito dos recursos repetitivos (Tema 1169/STJ), procedo o lançamento do evento específico no sistema, conforme Tabelas Processuais Unificadas do CNJ (TPU): “Decisão – Suspensão ou Sobrestamento – Recurso Especial repetitivo” (Código CNJ 11975). Remetam-se os autos ao NUGEPAC. Cumpra-se. Guaraí, data certificada no sistema.

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório (Certidão)

28/01/2026, 18:43

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:36

Expedida/certificada

28/01/2026, 17:35

Recurso Especial repetitivo

27/01/2026, 19:28

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 06:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:08

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2026, 00:00

—

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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