Procedimento Comum Cível 0022222-37.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

MUNART HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO WANDERLEY COELHO

OAB/TO 4276·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0022222-37.2016.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: MUNART HOTEL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO WANDERLEY COELHO (OAB TO004276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 12/06/2026 - Ato ordinatório praticado

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório (Certidão)

31/01/2023, 17:40

Ato ordinatório (Certidão)

18/07/2018, 15:23

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

18/07/2018, 15:17

Movimentação processual

28/04/2017, 15:41

Movimentação processual

28/04/2017, 15:41

Expedida/Certificada

07/04/2017, 14:55

Expedida/Certificada

27/03/2017, 09:23

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2016, 14:58

Mero expediente

14/12/2016, 14:23

Conclusão (para despacho; para decisão)

14/11/2016, 14:20

Expedida/Certificada

14/11/2016, 10:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 17:06

Expedida/certificada

10/11/2016, 08:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 16:51

Todas as movimentações(41)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0022222-37.2016.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: MUNART HOTEL LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO WANDERLEY COELHO (OAB TO004276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 12/06/2026 - Ato ordinatório praticado

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório (Certidão)

31/01/2023, 17:40

Ato ordinatório (Certidão)

18/07/2018, 15:23

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2026, 00:00

18/07/2018, 15:17

Movimentação processual

28/04/2017, 15:41

Movimentação processual

28/04/2017, 15:41

Expedida/Certificada

07/04/2017, 14:55

Expedida/Certificada

27/03/2017, 09:23

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2016, 14:58

Mero expediente

14/12/2016, 14:23

Conclusão (para despacho; para decisão)

14/11/2016, 14:20

Expedida/Certificada

14/11/2016, 10:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 17:06

Expedida/certificada

10/11/2016, 08:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 16:51

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 14:52

Expedida/certificada

27/10/2016, 13:27

Expedida/certificada

27/10/2016, 13:26

Procedência

26/10/2016, 15:00

Conclusão (para despacho; para decisão)

14/10/2016, 13:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 10:47

Confirmada

28/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2016, 14:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 15:24

Confirmada

15/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2016, 10:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 13:59

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2016, 13:58

Ato ordinatório (Certidão)

02/08/2016, 12:33

Confirmada

14/07/2016, 23:59

Remessa (outros motivos)

06/07/2016, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2016, 13:30

Confirmada

04/07/2016, 09:43

Remessa (em diligência)

04/07/2016, 09:39

Expedida/Certificada

04/07/2016, 09:37

Expedida/Certificada

04/07/2016, 09:33

Ato ordinatório

04/07/2016, 09:32

Antecipação de tutela

01/07/2016, 17:05

Conclusão (para decisão)

01/07/2016, 16:59

Distribuição (sorteio)

01/07/2016, 16:44