Execução de Título Extrajudicial 0002118-71.2022.8.27.2710 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0002118-71.2022.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0002118-71.2022.8.27.2710/TO AUTOR: RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. ADVOGADO(A): JOANY BARBI BRUMILLER (OAB SP065648) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentação apta a comprovar a natureza jurídica da empresa W. S. OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 33.585.739/0001-61

15/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002118-71.2022.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS AUTOR: RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. ADVOGADO(A): JOANY BARBI BRUMILLER (OAB SP065648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 21/05/2026 - Juntada Informações

22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 17:05

Expedida/certificada

21/05/2026, 16:33

Documento (Informações)

21/05/2026, 13:48

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:14

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 03:01

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0002118-71.2022.8.27.2710/TO AUTOR: RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. ADVOGADO(A): JOANY BARBI BRUMILLER (OAB SP065648) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema SISBAJUD, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - GJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2026, 17:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho DESPACHO AUTOR: RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. RÉU: W. S. OLIVEIRA COMERCIO EDITAL Nº 15639298 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS, da 1ª Vara de Augustinópolis, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis/TO tramita o processo de n.º 0002118-71.2022.8.27.2710, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em desfavor de W. S. OLIVEIRA COMERCIO, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Executada W. S. OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 33585739000161, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (CPC, art. 829, caput). INTIMÁ-LA para que, caso queira, oponha-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso (CPC, art. 915). CIENTIFICÁ-LA de que, caso queira efetuar o pagamento integral da dívida no prazo de 3 dias, deverá providenciar a atualização do cálculo e efetuar o depósito judicial, adicionando ao total os 5% relativos aos honorários advocatícios e o valor correspondente às despesas processuais desembolsadas pela parte exequente. CIENTIFICÁ-LA de que, caso queira efetuar o pagamento parcelado da dívida, nos termos do art. 916 do CPC, deverá, no prazo de 15 dias para embargos, reconhecer o crédito da parte exequente, providenciar a atualização do cálculo e efetuar o depósito judicial de pelo menos 30% do total, adicionando 10% relativos aos honorários advocatícios e o valor correspondente às despesas processuais integrais desembolsadas pela parte exequente. Deve ainda requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando ciente de que a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos, bem assim que terá de depositar as parcelas vincendas enquanto o requerimento não for apreciado, acrescendo a cada parcela 10% relativos aos honorários advocatícios. No primeiro momento que deva falar nos autos, cumpre à parte executada informar o endereço onde receberá as intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, nos termos do art. 77, inciso V, do CPC. Fica a parte ADVERTIDA de que lhe será nomeado curador em caso da ausência de sua manifestação, conforme determinado no Despacho do evento 4. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, mediante advogado devidamente cadastrado no sistema eProc (art. 2º da Lei 11419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO). Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Em caso de substabelecimento, deverá ser providenciado pelo próprio profissional habilitado em sua página de acesso ao sistema e-Proc. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública, mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388. Eu, Lucas Mendes da Silva Teixeira, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MMº Juíz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Execução de Título Extrajudicial Nº 0002118-71.2022.8.27.2710/TO

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho DESPACHO AUTOR: RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. RÉU: W. S. OLIVEIRA COMERCIO EDITAL Nº 14967833 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS, da 1ª Vara de Augustinópolis, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis/TO tramita o processo de n.º 0002118-71.2022.8.27.2710, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. em desfavor de W. S. OLIVEIRA COMERCIO, e que por este meio, procede a CITAÇÃO da parte Executada W. S. OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ: 33585739000161, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua garantia (CPC, art. 829, caput). INTIMÁ-LA para que, caso queira, oponha-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso (CPC, art. 915). CIENTIFICÁ-LA de que, caso queira efetuar o pagamento integral da dívida no prazo de 3 dias, deverá providenciar a atualização do cálculo e efetuar o depósito judicial, adicionando ao total os 5% relativos aos honorários advocatícios e o valor correspondente às despesas processuais desembolsadas pela parte exequente. CIENTIFICÁ-LA de que, caso queira efetuar o pagamento parcelado da dívida, nos termos do art. 916 do CPC, deverá, no prazo de 15 dias para embargos, reconhecer o crédito da parte exequente, providenciar a atualização do cálculo e efetuar o depósito judicial de pelo menos 30% do total, adicionando 10% relativos aos honorários advocatícios e o valor correspondente às despesas processuais integrais desembolsadas pela parte exequente. Deve ainda requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando ciente de que a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos, bem assim que terá de depositar as parcelas vincendas enquanto o requerimento não for apreciado, acrescendo a cada parcela 10% relativos aos honorários advocatícios. No primeiro momento que deva falar nos autos, cumpre à parte executada informar o endereço onde receberá as intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, nos termos do art. 77, inciso V, do CPC. Fica a parte ADVERTIDA de que lhe será nomeado curador em caso da ausência de sua manifestação, conforme determinado no Despacho do evento 4. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, mediante advogado devidamente cadastrado no sistema eProc (art. 2º da Lei 11419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO). Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Em caso de substabelecimento, deverá ser providenciado pelo próprio profissional habilitado em sua página de acesso ao sistema e-Proc. Conforme a Instrução Normativa n.º 1/2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública, mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388. Eu, Lucas Mendes da Silva Teixeira, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MMº Juíz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Execução de Título Extrajudicial Nº 0002118-71.2022.8.27.2710/TO

25/06/2025, 00:00

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