Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 234 - 14/07/2026 - Decurso de Prazo
15/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias:
a) Confirmar o endereço em que requer a intimação/citação da parte.; e
b) promover o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para cada endereço e parte solicitada.
Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica.
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);
03/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2026, 14:09
Decurso de Prazo
02/07/2026, 00:15
Documento (Certidão)
26/06/2026, 03:20
Decurso de Prazo
25/06/2026, 00:14
Documento (Outros documentos)
24/06/2026, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 02:48
Documento (Outros documentos)
22/06/2026, 16:15
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
22/06/2026, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias:
a) comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro. (evento 219, GUIAS DE1)
Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais, a efetivação de atos constritivos e/ou a utilização dos sistemas judiciais
Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias:
a) Confirmar o endereço em que requer a intimação/citação da parte.; e
b) promover o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para cada endereço e parte solicitada.
Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica.
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);
03/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2026, 14:09
Decurso de Prazo
02/07/2026, 00:15
Documento (Certidão)
26/06/2026, 03:20
Decurso de Prazo
25/06/2026, 00:14
Documento (Outros documentos)
24/06/2026, 13:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 02:48
Documento (Outros documentos)
22/06/2026, 16:15
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
22/06/2026, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias:
a) comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro. (evento 219, GUIAS DE1)
Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais, a efetivação de atos constritivos e/ou a utilização dos sistemas judiciais
Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).
22/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2026, 15:52
Documento (Outros documentos)
19/06/2026, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias:
a) Confirmar o endereço em que requer a intimação/citação da parte.; e
b) promover o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para cada endereço e parte solicitada.
Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica.
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);
16/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2026, 12:23
Mero expediente
11/06/2026, 23:37
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 09:15
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/05/2026, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 206 - 06/05/2026 - Juntada de Informações Renajud: Pesquisa
08/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026, 16:26
Expedida/certificada
07/05/2026, 15:40
Documento
06/05/2026, 16:15
Documento
06/05/2026, 15:19
Mero expediente
06/05/2026, 12:12
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:06
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 15:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 15:06
Documento (Certidão)
17/04/2026, 11:44
Documento (Certidão)
06/04/2026, 20:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que, querendo, requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Wanderlândia/TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 14:30
Mero expediente
26/03/2026, 17:19
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 15:22
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:06
Documento (Certidão)
11/02/2026, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
RÉU: JOSE ALDAIRES RODRIGUES FREITAS
ADVOGADO(A): WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 185 - 06/02/2026 - Lavrada Certidão
11/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 22:20
Expedida/certificada
10/02/2026, 21:30
Documento (Certidão)
09/02/2026, 21:42
Ato ordinatório (Certidão)
06/02/2026, 18:41
Documento (Informações)
06/02/2026, 18:26
Mero expediente
04/02/2026, 16:49
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 14:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 11:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que o Executado requereu o desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD, alegando e comprovando tratar-se de verba salarial, oriunda de remuneração percebida no exercício de cargo público municipal, conforme contracheques acostados aos autos.
Da análise dos documentos juntados, constata-se que a constrição incidiu integralmente sobre vencimentos, verba de natureza alimentar, destinada à subsistência do Executado e de seu núcleo familiar.
Nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis os salários, vencimentos e remunerações, ressalvadas hipóteses que não se verificam no caso concreto.
Assim, tratando-se de bloqueio manifestamente ilegal, impõe-se o imediato levantamento da constrição, sendo desnecessária, neste momento, a oitiva prévia da parte exequente, em razão do contraditório diferido, nos moldes do art. 854, §3º, do CPC.
Diante do exposto, ACOLHO o pedido formulado pelo Executado, para:
DETERMINAR o imediato desbloqueio, via SISBAJUD, do valor constrito incidente sobre verba salarial do Executado no valor de R$ 2.430,52 (dois mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos);
DETERMINAR a exclusão da conta utilizada exclusivamente para recebimento de salário de futuras ordens de bloqueio, ressalvada posterior deliberação judicial;
INTIME-SE a parte exequente apenas para ciência da presente decisão.
Cumpra-se com urgência.
Wanderlândia – TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório (Certidão)
29/01/2026, 18:46
Documento (Informações)
29/01/2026, 18:41
Ato ordinatório (Certidão)
29/01/2026, 18:17
Expedida/certificada
29/01/2026, 18:16
Outras Decisões
28/01/2026, 16:34
Documento (Outros documentos)
28/01/2026, 13:46
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 13:41
Ato ordinatório (Certidão)
28/01/2026, 13:40
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 12:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 00:53
Decurso de Prazo
22/01/2026, 00:16
Ato ordinatório (Certidão)
12/01/2026, 15:36
Documento (Informações)
12/01/2026, 15:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 09:52
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 04:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:30
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema SISBAJUD, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - GJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único.
No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada dos valores que pretende executar.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
12/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 23:31
Ato ordinatório
10/12/2025, 23:31
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 23:29
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:05
Mero expediente
24/11/2025, 23:01
Documento (Certidão)
21/11/2025, 14:48
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 18:02
Documento (Certidão)
04/11/2025, 03:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 09:30
Documento (Certidão)
30/10/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Indefiro o pedido de remessa de cópias ao Ministério Público, uma vez que a presente demanda possui natureza estritamente cível, não competindo ao juízo da execução instaurar persecução criminal.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novos meios idôneos à satisfação do crédito, sob pena de arquivamento provisório.
Cumpra-se.
Wanderlândia/TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
27/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/10/2025, 13:22
Mero expediente
20/10/2025, 17:07
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:13
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 17:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 15:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE a parte autora/exequente para manifestação, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Wanderlândia, data certificada pela assinatura eletrônica.
05/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/09/2025, 14:50
Mero expediente
27/08/2025, 22:33
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 18:06
Remessa (outros motivos)
11/08/2025, 14:37
Decurso de Prazo
25/07/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001466-97.2018.8.27.2741/TO RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB PA018292)
ADVOGADO(A): FELIPE BARBOSA PEDROSA (OAB PA027188)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 14/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário