Homologação da Transação Extrajudicial 0008227-74.2026.8.27.2706 - TJTO

Homologação da Transação Extrajudicial 0008227-74.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0008227-74.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): SABRINA MARTINS FEITOSA (OAB TO009235) DESPACHO/DECISÃO Considerando o integral cumprimento da determinação de emenda nos Eventos 9 e 10, declaro saneada a petição inicial. Outrossim, nos termos da manifestação do Evento 14, certifique-se a exclusividade da Dra. Sabrina Martins Feitosa (OAB/TO 9.235) na representação da parte reclamante. Sendo a matéria compatível com as atribuições desta unidade, designo a audiência de conciliação/sessão de mediação pré-processual para o dia 17 de junho de 2026, às 13h30min, a ser realizada no âmbito deste Centro Judiciário. Determino à Secretaria do CEJUSC que adote as seguintes providências: Intime-se a parte reclamante, por intermédio de sua patrona cadastrada, via Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se a parte reclamada, Magda Rodrigues Marcato, preferencialmente por meio eletrônico alternativo, mediante o aplicativo de mensagens WhatsApp no contato informado na exordial ((19) 99265-9049), nos termos e para os fins do artigo 5º, § 9º, da Lei nº 11.419/2006. Intime-se. Cumpra-se.

16/06/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

05/06/2026, 18:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 22:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 22:14

Retificação de Classe Processual

18/05/2026, 15:39

Conclusão (para julgamento)

18/05/2026, 15:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 07:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 07:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reclamação Pré-processual Nº 0008227-74.2026.8.27.2706/TO RECLAMANTE: MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): SABRINA MARTINS FEITOSA (OAB TO009235) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o autor não juntou aos autos documentos pessoais (RG e CPF) dos sócios requerentes e requerido, comprovante de endereço de ambos, intime-se a parte para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com a apresentação dos referidos documentos, sob pena de indeferimento do pedido nos termos do artigo 320 e 321, § único, ambos do CPC. Cumpra-se. Araguaína–TO, com data e horário registrados automaticamente.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 16:51

Mero expediente

27/04/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

25/04/2026, 16:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2026, 00:00

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Julgamento em Diligência

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para julgamento)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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