INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
Autor
LAÊNIO RÔMEU RODRIGUES MACÊDO
Reu
LITERCÍLIO DE LIMA MACEDO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA
OAB/PI 13776·CPF·Representa: Autor
PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA
OAB/GO 12491·CPF·Representa: Autor
EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO
OAB/PI 6902·CPF·Representa: Autor
RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS
OAB/GO 24513·CPF·Representa: Autor
ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ
OAB/TO 795·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 5012811-90.2012.8.27.2706/TO
RÉU: LITERCÍLIO DE LIMA MACEDO
ADVOGADO(A): BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA (OAB PI013776)
ADVOGADO(A): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB PI006902)
ADVOGADO(A): RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS (OAB GO024513)
ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA (OAB GO012491)
RÉU: LAÊNIO RÔMEU RODRIGUES MACÊDO
ADVOGADO(A): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB PI006902)
ADVOGADO(A): BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA (OAB PI013776)
ATO ORDINATÓRIO
A fim de cumprir integralmente Decisão 240, INTIMO o advogado que representou o executado LAÊNIO RÔMEU RODRIGUES MACÊDO no acordo do evento 236 para apresentar procuração nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
É o ato.
Araguaína, data e hora do sistema.
16/06/2026, 00:00
Documento (Informações)
20/05/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 02:41
Ato ordinatório (Certidão)
14/05/2026, 14:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 13:28
Confirmada
14/05/2026, 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012811-90.2012.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
RÉU: LITERCÍLIO DE LIMA MACEDO
ADVOGADO(A): BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA (OAB PI013776)
ADVOGADO(A): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB PI006902)
ADVOGADO(A): RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS (OAB GO024513)
ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA (OAB GO012491)
RÉU: LAÊNIO RÔMEU RODRIGUES MACÊDO
ADVOGADO(A): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB PI006902)
ADVOGADO(A): BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA (OAB PI013776)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 243 - 13/05/2026 - Lavrada Certidão
Evento 240 - 12/05/2026 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 14:42
Expedida/certificada
13/05/2026, 14:05
Expedida/certificada
13/05/2026, 14:04
Ato ordinatório (Certidão)
13/05/2026, 14:04
Documento
13/05/2026, 13:54
Documento
13/05/2026, 13:49
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012811-90.2012.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
RÉU: LITERCÍLIO DE LIMA MACEDO
ADVOGADO(A): BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA (OAB PI013776)
ADVOGADO(A): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB PI006902)
ADVOGADO(A): RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS (OAB GO024513)
ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA (OAB GO012491)
RÉU: LAÊNIO RÔMEU RODRIGUES MACÊDO
ADVOGADO(A): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB PI006902)
ADVOGADO(A): BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA (OAB PI013776)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 243 - 13/05/2026 - Lavrada Certidão
Evento 240 - 12/05/2026 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 14:42
Expedida/certificada
13/05/2026, 14:05
Expedida/certificada
13/05/2026, 14:04
Ato ordinatório (Certidão)
13/05/2026, 14:04
Documento
13/05/2026, 13:54
Documento
13/05/2026, 13:49
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/05/2026, 15:14
Conclusão (para julgamento)
12/05/2026, 13:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 12:44
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 16:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 15:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 18:29
Documento (Certidão)
30/03/2026, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012811-90.2012.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 227 - 13/03/2026 - Lavrada Certidão
16/03/2026, 00:00
Ato ordinatório (Certidão)
13/03/2026, 17:17
Documento (Informações)
13/03/2026, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 15:02
Expedida/certificada
13/03/2026, 14:37
Ato ordinatório (Certidão)
13/03/2026, 14:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 5012811-90.2012.8.27.2706/TO
AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud.
04/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/03/2026, 14:52
Ato ordinatório
03/03/2026, 14:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 17:15
Documento (Outros documentos)
02/03/2026, 04:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 16:04
Documento (Outros documentos)
24/02/2026, 16:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 15:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012811-90.2012.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 211 - 11/02/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 210 - 11/02/2026 - Juntada - Guia Gerada
Evento 209 - 02/02/2026 - Decisão Outras Decisões
12/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 17:40
Expedida/certificada
11/02/2026, 17:05
Ato ordinatório
11/02/2026, 17:05
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 17:04
Outras Decisões
02/02/2026, 14:08
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 15:55
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 15:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012811-90.2012.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
RÉU: LITERCÍLIO DE LIMA MACEDO
ADVOGADO(A): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO (OAB PI006902)
ADVOGADO(A): BLANDINA EUNICE COELHO DE SOUSA (OAB PI013776)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 197 - 09/09/2025 - Ato ordinatório praticado
Evento 196 - 09/09/2025 - Lavrada Certidão
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012811-90.2012.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 193 - 09/09/2025 - Lavrada Certidão