Execução de Título Extrajudicial 0020277-06.2024.8.27.2706 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0020277-06.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0020277-06.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: OLIVEIRA & SAMPAIO HOLDING PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB PA010801) ADVOGADO(A): CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB PA011499) ADVOGADO(A): SOFIA SAMPAIO SILVA (OAB PA033148) ADVOGADO(A): MICHELLI PÊGAS RIBEIRO (OAB PB039001) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada, nos termos do art. 82, XXII, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS1, acerca do Mandado devolvido - não entregue ao destinatário, contido no evento 99.1. Araguaína, TO. 12 de junho de 2026. 1. XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;

16/06/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2026, 14:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:28

Mandado

28/04/2026, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 12:01

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:14

Documento

24/04/2026, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0020277-06.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: OLIVEIRA & SAMPAIO HOLDING PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB PA010801) ADVOGADO(A): CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB PA011499) ADVOGADO(A): SOFIA SAMPAIO SILVA (OAB PA033148) ADVOGADO(A): MICHELLI PÊGAS RIBEIRO (OAB PB039001) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida, fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento 89, DOC1, para citação no endereço indicado no evento 88, MANIFESTACAO1. Fica, ainda, CIENTIFICADA de que: a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal; b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de “pendência”, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria; c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento; d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu AÇÕES em Locomoção de Oficiais, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc em ADVOGADOS: https://www.tjto.jus.br/suporte-e-proc/advogados. Araguaína, TO. 14 de abril de 2026. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.

Expedida/certificada

14/04/2026, 15:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 15:50

Documento (Certidão)

10/04/2026, 12:20

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0020277-06.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: OLIVEIRA & SAMPAIO HOLDING PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB PA010801) ADVOGADO(A): CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB PA011499) ADVOGADO(A): SOFIA SAMPAIO SILVA (OAB PA033148) ADVOGADO(A): MICHELLI PÊGAS RIBEIRO (OAB PB039001) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da diligência pretendida, fica a parte interessada, por intermédio de seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das despesas de locomoção automatizada, conforme guia já emitida e juntada no evento 89, DOC1, para citação no endereço indicado no evento 88, MANIFESTACAO1. Fica, ainda, CIENTIFICADA de que: a) Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser juntado aos autos dentro do prazo legal; b) Os mandados judiciais com guias de recolhimento das despesas de locomoção com status de “pendência”, não serão distribuídos pela unidade judiciária enquanto não houver o devido pagamento, salvo em caso de urgência e/ou expressa determinação judicial, nos termos do art. 4.º, parágrafo único, da mencionada Portaria; c) Havendo necessidade de complementação da diligência, o(a) Oficial(a) de Justiça certificará nos autos a quilometragem excedente, ocasião em que o advogado poderá emitir a guia complementar do mandado, gerando novo boleto no sistema, devendo ser juntados nos autos os documentos pertinentes, acompanhados do comprovante de pagamento; d) A nova ferramenta encontra-se disponível na capa do processo, no menu AÇÕES em Locomoção de Oficiais, onde será possível emitir o boleto, bem como acompanhar e realizar complementações dos cálculos de locomoção. Para maiores informações, poderá ser consultado o “Manual de Utilização da ferramenta de cálculo de locomoção - Perfil de Advogado”, além de outros manuais, disponíveis na base de suporte do eProc em ADVOGADOS: https://www.tjto.jus.br/suporte-e-proc/advogados. Araguaína, TO. 14 de abril de 2026. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0020277-06.2024.8.27.2706/TO EXEQUENTE: OLIVEIRA & SAMPAIO HOLDING PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB PA010801) ADVOGADO(A): CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB PA011499) ADVOGADO(A): SOFIA SAMPAIO SILVA (OAB PA033148) ADVOGADO(A): MICHELLI PÊGAS RIBEIRO (OAB PB039001) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos art. 82, inciso XLII do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. 1 Boleto gerado no evento 58, DOC1. Desde 04/11/2025, o recolhimento das custas de locomoção passou a ser realizado mediante pagamento de boleto bancário, e não mais por depósito bancário. A ferramenta para emissão do boleto está disponível no menu “Ações”, na função “Locomoções de Oficiais”: Legenda: Locomoções de Oficiais PASSO A PASSO: está disponibilizado na página oficial do Tribunal o Manual de Custas de Locomoção contendo informações e o passo a passo para a geração do boleto de custas, clicando aqui. OBSERVAÇÃO: Nos termos do art. 4º, parágrafo único, da Portaria Conjunta n. 13/2024, não serão distribuídos mandados sem o registro, nos autos, do pagamento das despesas de locomoção, excetuadas as hipóteses de urgência e/ou mediante determinação judicial.2 1. Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 2. Art. 4º A distribuição de mandados judiciais no sistema eProc Nacional atenderá o disposto na Portaria-Conjunta n.º 11/2022/TJTO. Parágrafo Único. Mandados judiciais com guias de recolhimento de despesas de locomoção que estiverem com status de pendência não serão distribuídos pela unidade judiciária, que adotará providências legais, salvo nos casos de urgência e/ou mediante determinação judicial. (Redação dada pela Portaria Conjunta nº 15, de 29 de outubro de 2025)

19/11/2025, 00:00

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Mandado (não entregue ao destinatário)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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