Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004481-90.2020.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
EXECUTADO: ANA SUSAMAR APPELT
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360)
INTERESSADO: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO
INTERESSADO: MARIA MERCÊ LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 223 - 12/06/2026 - Lavrada Certidão
Evento 222 - 12/06/2026 - Decisão Outras Decisões
16/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2026, 17:44
Conclusão (para despacho)
16/04/2026, 17:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 20:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004481-90.2020.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 214 - 02/04/2026 - PETIÇÃO
Evento 207 - 04/03/2026 - Despacho Mero expediente
Evento 203 - 03/02/2026 - PETIÇÃO URGENTE
08/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 15:40
Expedida/certificada
07/04/2026, 15:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 10:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004481-90.2020.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
EXECUTADO: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)
EXECUTADO: MARIA MERCÊ LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 207 - 04/03/2026 - Despacho Mero expediente
Evento 206 - 03/03/2026 - Lavrada Certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004481-90.2020.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 214 - 02/04/2026 - PETIÇÃO
Evento 207 - 04/03/2026 - Despacho Mero expediente
Evento 203 - 03/02/2026 - PETIÇÃO URGENTE
08/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 15:40
Expedida/certificada
07/04/2026, 15:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 10:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004481-90.2020.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
EXECUTADO: JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)
EXECUTADO: MARIA MERCÊ LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 207 - 04/03/2026 - Despacho Mero expediente
Evento 206 - 03/03/2026 - Lavrada Certidão
05/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 13:40
Expedida/certificada
04/03/2026, 13:10
Expedida/certificada
04/03/2026, 13:09
Mero expediente
04/03/2026, 08:42
Ato ordinatório (Certidão)
03/03/2026, 12:54
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:03
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 13:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 16:09
Ato ordinatório (Certidão)
23/01/2026, 15:07
Documento (Informações)
23/01/2026, 15:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 20:23
Confirmada
21/12/2025, 23:59
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/12/2025, 15:33
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 04:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 15:45
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0004481-90.2020.8.27.2713/TO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema SISBAJUD, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - GJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único.
No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar planilha atualizada dos valores que pretende executar.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 15:39
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 15:38
Expedida/certificada
11/12/2025, 09:50
Outras Decisões
08/12/2025, 14:10
Ato ordinatório
04/11/2025, 17:56
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 17:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/11/2025, 20:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004481-90.2020.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 180 - 28/10/2025 - Despacho Mero expediente
Evento 177 - 20/10/2025 - PETIÇÃO
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 17:40
Expedida/certificada
28/10/2025, 17:23
Mero expediente
28/10/2025, 09:13
Ato ordinatório
22/10/2025, 14:19
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 16:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 09:00
Mandado
09/09/2025, 14:37
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2025, 14:37
Decurso de Prazo
05/07/2025, 00:16
Documento (Certidão)
20/06/2025, 06:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0004481-90.2020.8.27.2713/TO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte interessada, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII1, e 1232 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.
Com a vigência da Lei. n 4.240/2023 não existe mais hipótese de isenção das custas de locomoção para certas distâncias a serem percorridas.
Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao.
1. Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC).
2. Art. 123. Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO).
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0004481-90.2020.8.27.2713/TO
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
RÉU: ANA SUSAMAR APPELT
ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB SP146360)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a petição de evento 160, em que a parte exequente informa a juntada da Certidão de Matrícula atualizada (evento 150), e do recolhimento das custas (evento 154).
CUMPRA-SE a decisão de evento 145 em sua integralidade.
INTIME-SE. CUMPRA-SE.
Colinas do Tocantins, data do protocolo eletrônico.