Execução Fiscal 0000090-15.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 52.950,39

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

RENATA MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE OLIVEIRA

OAB/TO 4721·CPF·Representa: Autor

RENATA MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/TO 9076·CPF·Representa: Réu

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB/TO 11218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000090-15.2018.8.27.2729/TO

09/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 17:23

Conclusão para despacho

15/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

13/10/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

01/08/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

30/07/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:34

Protocolizada Petição

06/06/2025, 11:33

Todas as movimentações(85)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000090-15.2018.8.27.2729/TO

09/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 17:23

Conclusão para despacho

15/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

13/10/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:10

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

26/08/2025, 10:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

01/08/2025, 02:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

30/07/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:34

Protocolizada Petição

06/06/2025, 11:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5724606, Subguia 103465 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 794,26

06/06/2025, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5724606, Subguia 5510008

03/06/2025, 11:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RENATA MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA - Guia 5724606 - R$ 794,26

03/06/2025, 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

12/05/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição

27/10/2023, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

03/11/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

09/06/2020, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/05/2020, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

10/05/2020, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/05/2020, 19:23

Ciência - Expedida/Certificada

08/05/2020, 09:08

Ciência - Expedida/Certificada

08/05/2020, 09:08

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/05/2020, 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2020, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2020, 12:19

Protocolizada Petição

31/01/2020, 11:18

Juntada - Informações

04/11/2019, 13:20

Conclusão para despacho

31/10/2019, 16:53

Protocolizada Petição

22/10/2019, 14:32

Conclusão para despacho

19/10/2019, 09:52

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Inexitoso - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 18/10/2019 08:10. Refer. Evento 43

19/10/2019, 09:51

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 18/10/2019 08:10. Refer. Evento 38

16/10/2019, 11:29

Protocolizada Petição

16/10/2019, 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2019, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2019, 08:45

Audiência Designada - Conciliação - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 16/10/2019 11:30

26/09/2019, 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusão para despacho - 30/08/2019 11:13:02)

26/09/2019, 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

13/09/2019, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2019, 23:59

Protocolizada Petição

06/09/2019, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2019, 11:33

Protocolizada Petição

28/08/2019, 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

19/08/2019, 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

30/07/2019, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

28/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2019, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2019, 15:24

Decisão - Outras Decisões

16/07/2019, 17:33

Conclusão para despacho

23/04/2019, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2019, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2019, 14:21

Protocolizada Petição

20/02/2019, 22:51

Publicação de Edital

15/02/2019, 13:26

Expedido Edital - citação

13/02/2019, 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

28/01/2019, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2018, 16:29

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

19/10/2018, 14:04

Expedido Mandado

19/09/2018, 08:27

Juntada - Informações

18/09/2018, 09:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 11:42

Lavrada Certidão

13/07/2018, 15:07

Encaminhamento Processual - TOPAL4FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL4FAZD

13/07/2018, 14:45

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

23/04/2018, 14:47

Expedido Mandado

22/02/2018, 12:11

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

16/01/2018, 09:43

Conclusão para despacho

08/01/2018, 14:15

Processo Corretamente Autuado

08/01/2018, 14:13

Distribuído por sorteio

04/01/2018, 10:10

Remessa Interna - TOPAL4FAZ -> TOPALEXECF

04/01/2018, 10:10

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2020, 17:21

DECISÃO

•16/07/2019, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2019, 22:51

DESPACHO

•16/01/2018, 09:43