Execução Fiscal 0028613-37.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 319.878,28

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028613-37.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ALAN FERREIRA GOMES (OAB RJ110520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 31/03/2026 - PETIÇÃO

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0028613-37.2018.8.27.2729/TO RÉU: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ALAN FERREIRA GOMES (OAB RJ110520) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE

09/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

05/11/2025, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

05/11/2025, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

30/09/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

29/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/09/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

23/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/09/2025, 13:33

Todas as movimentações(106)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028613-37.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ALAN FERREIRA GOMES (OAB RJ110520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 31/03/2026 - PETIÇÃO

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0028613-37.2018.8.27.2729/TO RÉU: CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): ALAN FERREIRA GOMES (OAB RJ110520) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE

09/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

05/11/2025, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

05/11/2025, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

30/09/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

29/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/09/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

23/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/09/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

16/09/2025, 22:52

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

22/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

21/08/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

20/08/2025, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

01/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

31/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

30/07/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

08/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

07/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

03/07/2025, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

30/05/2025, 11:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

10/05/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 10:24

Decisão - Outras Decisões

31/03/2025, 10:24

Conclusão para despacho

25/02/2025, 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

24/02/2025, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 06:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

30/01/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

25/11/2024, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

01/10/2024, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2024 até 22/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DE PRAZOS - Acordo de cooperação Técnica em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.471/2002 e 547/2024. suspensão do prazo - 26/07/2024 até 22/09/2024

05/09/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

02/08/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

29/05/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 12:09

Protocolizada Petição

08/03/2021, 22:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

02/03/2021, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 14:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Embargos à Execução Fiscal Número: 00172407220198272729/TO

24/11/2020, 14:13

Lavrada Certidão

17/09/2020, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

17/09/2020, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2020, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2020, 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

09/09/2020, 10:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2020, 17:29

Ciência - Expedida/Certificada

31/08/2020, 17:29

Ciência - Expedida/Certificada

31/08/2020, 17:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0019040-38.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 40

07/08/2020, 15:01

Conclusão para despacho

10/05/2019, 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

10/05/2019, 10:41

Distribuído - Embargos à Execução Fiscal Número: 00172407220198272729

25/04/2019, 22:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

02/04/2019, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2019, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2019, 14:50

Protocolizada Petição

11/03/2019, 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

19/12/2018, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/11/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2018, 14:44

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

23/10/2018, 09:58

Expedido Carta pelo Correio

24/09/2018, 13:54

Despacho - Mero expediente

13/09/2018, 13:32

Conclusão para despacho

13/08/2018, 11:31

Processo Corretamente Autuado

13/08/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 10:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 10:24

SENTENÇA

•23/04/2024, 12:11

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2020, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2020, 15:01

DESPACHO

•13/09/2018, 13:32