Execução Fiscal 0044181-30.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 41.393,29

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

PALMAS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA ALICE PINHEIRO SOARES

CPF

Reu

SIDNEY NAZARENO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

MURILO SUDRÉ MIRANDA

OAB/TO 1536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0044181-30.2017.8.27.2729/TO RÉU: PALMAS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado

09/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

07/11/2025, 10:42

Conclusão para decisão

29/09/2025, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2025, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

31/07/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

08/07/2025, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:13

Protocolizada Petição

04/07/2025, 11:22

Despacho - Mero expediente

09/04/2024, 15:32

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0044181-30.2017.8.27.2729/TO RÉU: PALMAS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado

09/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

07/11/2025, 10:42

Conclusão para decisão

29/09/2025, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

24/09/2025, 13:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

31/07/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

08/07/2025, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:13

Protocolizada Petição

04/07/2025, 11:22

Despacho - Mero expediente

09/04/2024, 15:32

Protocolizada Petição

01/03/2024, 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

01/03/2024, 09:40

Conclusão para decisão

28/02/2024, 15:11

Protocolizada Petição

22/02/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:54

Protocolizada Petição

18/12/2023, 11:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37

14/12/2023, 15:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39

13/12/2023, 13:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

13/12/2023, 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41

16/10/2023, 13:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

16/10/2023, 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39

16/10/2023, 13:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

16/10/2023, 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37

16/10/2023, 13:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

16/10/2023, 13:58

Juntada - Informações

17/08/2023, 14:48

Juntada - Informações

17/08/2023, 14:47

Juntada - Documento

17/07/2023, 12:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

17/07/2023, 12:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

11/07/2023, 10:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29

22/06/2023, 18:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29

02/05/2023, 11:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

02/05/2023, 11:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27

02/05/2023, 11:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

02/05/2023, 11:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

02/05/2023, 11:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

02/05/2023, 11:01

Protocolizada Petição

27/02/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 10:05

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/05/2022, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2022, 15:21

Conclusão para despacho

20/04/2022, 10:37

Juntada - Informações

20/04/2022, 10:36

Protocolizada Petição

21/06/2021, 10:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 10:27

Protocolizada Petição

17/07/2018, 10:21

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:11

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 10:52

Expedido Carta pelo Correio

07/02/2018, 11:51

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/02/2018, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

26/01/2018, 15:35

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

26/01/2018, 14:35

Conclusão para despacho

11/01/2018, 11:44

Protocolizada Petição

11/01/2018, 10:28

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

18/12/2017, 10:21

Conclusão para despacho

14/12/2017, 16:04

Processo Corretamente Autuado

14/12/2017, 16:03

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

13/12/2017, 17:54

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2024, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2022, 15:21

DECISÃO

•26/01/2018, 14:35

DESPACHO

•18/12/2017, 10:21