Execução Fiscal 5000479-41.2010.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5000479-41.2010.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000479-41.2010.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Diante do parcelamento firmado e noticiado nos autos pelo Exequente determino a suspensão do feito, pelo prazo requerido no evento 26, nos termos do art. 921, V c/c 922, ambos do CPC. No caso de descumprimento, processo seguirá seu rito normal. Findo o prazo de suspensão, fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, informar do cumprimento da obrigação, sob pena de extinção da presente execução. Intimem-se. Cumpram-se.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000479-41.2010.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para manifestar-se sobre eventual prescrição intercorrente do feito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

25/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/02/2022, 14:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 08:01

Provisório

26/10/2020, 12:30

Outras Decisões

26/10/2020, 11:21

Conclusão (para despacho; para decisão)

03/09/2020, 15:41

Ato ordinatório (Certidão)

20/09/2019, 17:18

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

17/09/2019, 09:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2019, 17:47

Ato ordinatório

22/09/2015, 15:13

Provisório

22/09/2015, 15:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/06/2015, 16:33

Expedida/certificada

12/06/2015, 10:45

Conclusão (para julgamento)

16/03/2015, 14:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000479-41.2010.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para manifestar-se sobre eventual prescrição intercorrente do feito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Provisório

Outras Decisões

Conclusão (para despacho; para decisão)

Ato ordinatório (Certidão)

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Provisório

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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