Execução de Título Extrajudicial 0004881-56.2025.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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DuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJTOJEEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES MOURÃO

OAB/TO 13709·CPF·Representa: Autor

HERLES MORAIS SOUZA

OAB/TO 11520·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALVES MOURÃO

OAB/TO 013709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004881-56.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): HERLES MORAIS SOUZA (OAB TO011520) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 15/06/2026 - Juntada Informações Evento 49 - 07/05/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

16/06/2026, 00:00

Documento (Informações)

12/05/2026, 17:56

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 16:27

Documento (Alvará)

10/03/2026, 07:17

Documento (Alvará)

10/03/2026, 07:17

Documento (Alvará)

10/03/2026, 07:17

Expedição de documento (Alvará)

09/03/2026, 16:21

Expedição de documento (Alvará)

09/03/2026, 16:21

Expedição de documento (Alvará)

09/03/2026, 16:21

Ato ordinatório (Certidão)

09/03/2026, 15:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:31

Documento (Informações)

26/02/2026, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:01

Todas as movimentações(52)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004881-56.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): HERLES MORAIS SOUZA (OAB TO011520) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 15/06/2026 - Juntada Informações Evento 49 - 07/05/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

16/06/2026, 00:00

Documento (Informações)

12/05/2026, 17:56

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 16:27

Documento (Alvará)

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

10/03/2026, 07:17

Documento (Alvará)

10/03/2026, 07:17

Documento (Alvará)

10/03/2026, 07:17

Expedição de documento (Alvará)

09/03/2026, 16:21

Expedição de documento (Alvará)

09/03/2026, 16:21

Expedição de documento (Alvará)

09/03/2026, 16:21

Ato ordinatório (Certidão)

09/03/2026, 15:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:31

Documento (Informações)

26/02/2026, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0004881-56.2025.8.27.2737/TO EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) DESPACHO/DECISÃO 1.Considerando que decorreu o prazo sem manifestação do executado, CONVERTO o bloqueio de ativos financeiros em penhora, independentemente de lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º), devendo se providenciada a TRANSFERÊNCIA do montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Por conseguinte, expeça alvará. 2. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 09:11

Mero expediente

24/02/2026, 20:09

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 16:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:52

Ato ordinatório (Certidão)

16/12/2025, 15:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004881-56.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 15/12/2025 - Juntada Informações Evento 22 - 06/11/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 16:22

Expedida/certificada

15/12/2025, 15:44

Documento (Informações)

15/12/2025, 15:43

Documento (Informações)

11/11/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 13:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004881-56.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 25/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 16:40

Expedida/certificada

08/08/2025, 16:17

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2025, 18:39

Mandado

22/07/2025, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2025, 15:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004881-56.2025.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE LOURES FAGUNDES LTDA ADVOGADO(A): DANIEL ALVES MOURÃO (OAB TO013709) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 03/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário

07/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 14:20

Expedida/certificada

04/07/2025, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2025, 23:06

Mandado

18/06/2025, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 14:55

Mero expediente

16/06/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 14:49

Ato ordinatório

12/06/2025, 14:49

Distribuição (sorteio)

12/06/2025, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00