Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031838-26.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: JOÃO DAMACENO FELIPE FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B)
ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)
ADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 116 - 15/06/2026 - Juntada Informações
Evento 115 - 15/06/2026 - Juntada Informações
Evento 114 - 15/06/2026 - Juntada Informações
16/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
16/03/2026, 16:36
Documento (Certidão)
16/03/2026, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 03:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031838-26.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOÃO DAMACENO FELIPE FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B)
ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)
ADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar o(a) representante processual da parte executada para que comprove a comunicação inequívoca da renúncia, com a ressalva de que patrocinará a causa durante os 10 dias seguintes à notificação. Prazo: 15 dias. - Cumprir a decisão de evento 96.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031838-26.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOÃO DAMACENO FELIPE FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B)
ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)
ADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar o(a) representante processual da parte executada para que comprove a comunicação inequívoca da renúncia, com a ressalva de que patrocinará a causa durante os 10 dias seguintes à notificação. Prazo: 15 dias. - Cumprir a decisão de evento 96.
04/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/03/2026, 21:31
Mero expediente
03/03/2026, 21:31
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 15:01
Documento (Outros documentos)
17/12/2025, 04:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 17:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 09:09
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 09:07
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031838-26.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOÃO DAMACENO FELIPE FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B)
ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)
ADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; PNB/SERP - Pesquisar no PNB/SERP por imóvel em nome da(s) parte(s) executada(s) e juntar o resultado correspondente;
21/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2025, 16:40
Outras Decisões
19/11/2025, 15:22
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 13:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031838-26.2022.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: JOÃO DAMACENO FELIPE FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B)
ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)
ADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952)
ATO ORDINATÓRIO
Por ato ordinatório, fica a parte exequente, por meio do seu advogado constituído, intimada para impulsionar o presente feito, no prazo legal, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
17/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/09/2025, 17:35
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:35
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 11:44
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:57
Ato ordinatório (Certidão)
20/08/2025, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031838-26.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOÃO DAMACENO FELIPE FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B)
ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)
ADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952)
EXECUTADO: JORGE ZAIDAM FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(A): MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420)
DESPACHO/DECISÃO
- Expedir alvará para transferência dos valores bloqueados para a conta da parte executada impugnante. Se necessário, aguardar a informação dos dados bancários. Se os valores não tiverem sido transferidos para a conta judicial, proceder ao desbloqueio; - Cancelar as ordens porventura existentes no sistema na modalidade teimosinha, em nome da parte impugnante, decorrentes deste processo; - Intimar os representantes das partes quanto a esta decisão, ficando a exequente advertida a requerer o que entender pertinente para o prosseguimento da execução, caso contrário o processo poderá ser suspenso, na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC.
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 15:59
Expedida/certificada
19/08/2025, 15:59
Outras Decisões
19/08/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 18:17
Documento (Outros documentos)
18/08/2025, 18:17
Mero expediente
18/08/2025, 16:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 18:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031838-26.2022.8.27.2729/TO
EXEQUENTE: JOÃO DAMACENO FELIPE FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B)
ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)
ADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud.
17/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 16:01
Remessa (em diligência)
16/07/2025, 16:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 15:58
Expedida/certificada
16/07/2025, 15:48
Ato ordinatório
16/07/2025, 15:48
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025, 23:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031838-26.2022.8.27.2729/TO EXEQUENTE: JOÃO DAMACENO FELIPE FILHO
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B)
ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418)
ADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952)
DESPACHO/DECISÃO
- Retificar o assunto para constar 14918-Confissão/Composição de Dívida. Lançar o movimento Processo Corretamente Autuado. SISBAJUD - Intimar a parte exequente para: a) requerer o que for cabível para a citação de ZAYLLA SILVA SOUSA ZAYDAM e GLOBALIFE EMPREENDIMENTOS LTDA; b) juntar o demonstrativo do crédito exequendo atualizado. Para este fim, é permitida a inclusão de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado, ficando consignado, todavia, que a constrição visa primeiramente à satisfação do interesse da parte exequente. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última planilha de cálculo constante dos autos. Prazo: 15 dias; - Após o cumprimento do item anterior, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores existentes em contas da parte executada JORGE ZAIDAM FERREIRA DE SOUSA, até o limite do valor exequendo, inclusive na modalidade teimosinha;
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 10:49
Mudança de Assunto Processual
19/05/2025, 10:48
Expedida/certificada
19/05/2025, 07:56
Expedida/Certificada
04/04/2025, 14:07
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 16:26
Expedida/Certificada
25/10/2024, 14:33
Documento (Outros documentos)
23/10/2024, 04:00
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 08:53
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 08:53
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 10:23
Confirmada
02/10/2024, 10:23
Expedida/certificada
24/09/2024, 08:18
Expedida/certificada
24/09/2024, 08:18
Exceção de pré-executividade
24/09/2024, 08:18
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 10:59
Ato ordinatório
24/11/2023, 14:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 13:25
Documento (Certidão)
04/10/2023, 15:20
Documento (Certidão)
03/10/2023, 19:19
Documento (Certidão)
02/10/2023, 20:43
Documento (Certidão)
02/10/2023, 20:22
Confirmada
30/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/09/2023, 13:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 16:51
Mandado (entregue ao destinatário)
04/08/2023, 12:07
Mandado (não entregue ao destinatário)
31/07/2023, 22:34
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 08:50
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2023, 17:02
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/07/2023, 11:50
Mandado
27/06/2023, 17:24
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2023, 17:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 08:06
Expedida/certificada
31/05/2023, 15:40
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/05/2023, 22:54
Mandado
23/05/2023, 15:32
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2023, 15:32
Mandado
23/05/2023, 15:31
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2023, 15:31
Mandado
23/05/2023, 15:31
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2023, 15:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 08:20
Confirmada
10/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2023, 14:46
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/02/2023, 01:40
Mandado
16/01/2023, 16:56
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2023, 16:56
Mandado (entregue ao destinatário)
07/11/2022, 12:11
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 08:45
Mandado
28/10/2022, 17:17
Expedição de documento (Mandado)
28/10/2022, 17:17
Ato ordinatório
28/10/2022, 14:19
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)