Execução de Título Extrajudicial 0042677-76.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0042677-76.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0042677-76.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO(A): GERALDO SOUSA LOPES (OAB TO009442) ADVOGADO(A): DEBORA DAYANE DIAS BARBOSA (OAB TO010398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 15/06/2026 - Juntada Informações Evento 41 - 09/02/2026 - Juntada Informações

16/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 04:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:20

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 17:13

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0042677-76.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO(A): GERALDO SOUSA LOPES (OAB TO009442) ADVOGADO(A): DEBORA DAYANE DIAS BARBOSA (OAB TO010398) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 16/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2026, 13:56

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:56

Documento (Informações)

09/02/2026, 14:40

Mero expediente

19/12/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 16:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 03:15

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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