Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022488-72.2026.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022488-72.2026.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022488-72.2026.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO) RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: ANA FERREIRA DE ANDRADE SOUSA ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 02/07/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 10:40

Expedida/certificada

03/07/2026, 10:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 21:05

Documento (Certidão)

01/07/2026, 12:22

Documento (Certidão)

26/06/2026, 01:48

Confirmada

25/06/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022488-72.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANA FERREIRA DE ANDRADE SOUSA ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada acerca do despacho parcialmente transcrito: DESPACHO: “De saída, os documentos juntados pela parte exequente comprovam a situação de hipossuficiência financeira, ao ponto que DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça.”

16/06/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 15:41

Confirmada

15/06/2026, 15:41

Expedida/certificada

15/06/2026, 15:38

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00

—

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Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

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