Execução de Título Extrajudicial 0047110-65.2019.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0047110-65.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0047110-65.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: ARAPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA (OAB PR038225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 15/06/2026 - Juntada Informações

16/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 04:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 15:30

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 16:01

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 16:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0047110-65.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ARAPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA (OAB PR038225) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 19/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:17

Documento (Informações)

12/02/2026, 14:01

Mero expediente

14/01/2026, 15:28

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:41

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Informações)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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